O ex-primeiro-ministro José Sócrates disse esta segunda-feira à chegada ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, que está a fazer “um longo caminho” para “repor a verdade”.

Sócrates começa a ser interrogado esta segunda-feira, a seu pedido, na instrução da Operação Marquês, quase cinco anos após ter sido detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação de documentos.

Sócrates chegou pouco antes das 13h30 ao TCIC. E disse aos jornalistas que ia fazer uma breve declaração. “Vou fazer o que tenho feito ao longo destes cinco anos. Repor a verdade”, disse. “É, bem sei, um longo caminho, um caminho mais árduo do que aquele que fazem os que fazem alegações completamente infundadas e absurdas até.” E acrescentou: “Repor a verdade. É isso que vou fazer”  

“Não espero ouvir nada de novo. As matérias foram ouvidas ao longo do inquérito”, disse o procurador Rosário Teixeira à chegada ao tribunal. Sublinhou que o interrogatório é um acto de defesa que vários arguidos fizeram também. “É natural que [Sócrates] pretenda prestar depoimento”, afirmou aos jornalistas.

Sobre se os recursos que o Ministério Público fez para a Relação, disse que não há motivo para atrasarem a decisão instrutória. Os três recursos que ainda estão pendentes são os que poderão ter impacto na acusação. Em causa estão vários depoimentos de arguidos da Operação Marquês que foram realizados noutros processos, mas foram apresentados como prova neste caso, o que Ivo Rosa considera que não pode acontecer por não ter cobertura legal. Nessa situação estão dois depoimentos do antigo banqueiro Ricardo Salgado, um realizado no processo Monte Branco e outro na investigação ao colapso do Universo Espírito Santo. 

Ao fim de cerca de cinco horas de interrogatório José Sócrates abandonou o Tribunal Central de Instrução Criminal sem prestar declarações. “Espero que não tenham ilusões. Não vou fazer nenhum comentário sobre o que se passou na sala do tribunal”, disse aos jornalistas. Perante a insistência da comunicação social, acabaria por fazer uma afirmação vaga antes de entrar no carro para se ir embora: “É muito fácil fazer alegações infundadas e muito mais difícil repor a verdade”. 

Instrução perto do fim

No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), o ex-primeiro-ministro reitera que “não cometeu qualquer crime, nem praticou os factos narrados na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram” e considera que isso está “exuberantemente demonstrado nos autos”.

O ex-primeiro-ministro socialista será o penúltimo arguido a ser interrogado nesta fase, estando previsto que o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva preste declarações a 27 de Novembro.

A fase de instrução, que é facultativa e funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público, conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.

O juiz Ivo Rosa começou a instrução no final de Janeiro e pretende concluí-la um ano depois, já que o debate instrutório está marcado para os dias 27, 28, 29 30 e 31 de Janeiro.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena através de obras do projeto Parque Escolar.

No final de 2006, segundo a acusação, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.

A Operação Marquês teve início a 19 de Julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – a 11 de Outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros. Com Lusa