A aprovação de uma emenda ao acordo do “Brexit”, movida este sábado por dois deputados da oposição a Boris Johnson, levou o primeiro-ministro britânico a suspender a votação ao documento trazido de Bruxelas, a recusar pedir um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia e marcar a votação decisiva para a próxima semana. A proposta obrigava o Governo a pedir aos 27 um novo adiamento da saída, que ficaria dependente da aprovação, pelo Parlamento, de toda a legislação necessária para a ratificação e entrada em vigor do acordo. Foi aprovada por 322 votos a favor e 306 contra.

Um dos objectivos da emenda redigida por Oliver Letwin (conservador independente) e Hilary Benn (trabalhista) era forçar o Governo a cumprir a Lei Benn, da autoria do segundo. Em vigor há cerca de um mês e concebida para travar uma saída desordenada a 31 de Outubro, a lei em causa define que o executivo é obrigado a enviar uma carta aos 27 até às 23h deste sábado, a pedir uma extensão do prazo de saída até Janeiro de 2020.

O primeiro-ministro afiançou, no entanto, que não está “obrigado por lei” a negociar um adiamento, pelo que fica a dúvida se irá enviar ou não a carta para Bruxelas. Mina Andreeva, porta-voz da Comissão Europeia, já pediu ao Governo britânico “que informe [a UE] sobre os próximos passos, o mais rapidamente possível”.

“Não vou negociar um adiamento com a UE, nem a lei me obriga a fazê-lo” atirou Johnson. “Vou dizer aos nossos amigos e colegas da UE exactamente o que tenho vindo a dizer às pessoas nos últimos 88 dias, desde que sou primeiro-ministro: um novo adiamento será péssimo para este país, para a União Europeia e para a democracia”.

Certo é que o líder do executivo conservador vai avançar para nova votação, na próxima semana – fala-se em terça-feira –,que terá como objecto a proposta de lei para a saída e não apenas os termos do acordo. Esse cenário implica a apresentação e debate da legislação anexa ao acordo logo na segunda-feira.

A posição do Governo foi recebida com fúria na bancada da oposição e deverá ser respondida com acções judiciais imediatas contra Downing Street. 

Sem garantias

Esta troca de planos não era o cenário pretendido pelo primeiro-ministro, que chegou ao Parlamento motivado por ter conseguido renegociar com a UE um acordo que todos davam como perdido e esperançoso em conseguir os 320 votos necessários para o aprovar.

Mesmo que a votação do acordo do “Brexit”​ se tivesse mantido na agenda deste sábado, não havia garantias sobre o seu desfecho. Sem maioria na Câmara dos Comuns e com os seus aliados do Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte a prometerem chumbar o acordo, o Governo precisava dos votos de quase todos os deputados conservadores – incluindo os brexiteers mais duros e os tories, como Letwin, que foram expulsos do grupo parlamentar por quererem lutar contra o no-deal –, bem como de cerca de uma dezena de trabalhistas.

No discurso de abertura da sessão extraordinária, Johnson implorou aos deputados que aprovassem o que considera ser “a melhor solução possível” para o divórcio com a UE e que o ajudem a “sanar as divergências” existentes na política britânica.

“Se existir algum sentimento que pode unir a opinião pública, bem como um número crescente de representantes europeus, é o desejo ardente de resolvermos o ‘Brexit’. Um novo adiamento seria inútil, dispendioso e profundamente corrosivo para a confiança da população”, afirmou o primeiro-ministro. 

Em resposta a Johnson, o líder do Partido Trabalhista criticou o acordo e voltou a desafiar o primeiro-ministro a levá-lo a referendo a par da permanência do Reino Unido na União Europeia.

“A aprovação deste acordo não vai pôr fim ao ‘Brexit’, não oferece garantias e, por isso, a população tem de ter a palavra final. O Labour não está preparado para vender as comunidades que representa, nem o seu futuro”, defendeu Jeremy Corbyn.

Paralelamente à sessão extraordinária que está a ter lugar em Westminster – é a primeira vez, em 37 anos, que o Parlamento britânico se reúne a um fim-de-semana – milhares de pessoas protestam nas ruas de Londres, exigindo um novo referendo ao “Brexit”.

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