O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a família, mãe e três filhos, e um agente da PSP, no processo relativo aos confrontos entre moradores e polícias ocorridos em Janeiro, no Bairro da Jamaica, concelho do Seixal.

Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, o polícia, de 34 anos, foi acusado de um crime de ofensas à integridade física simples, enquanto a mulher, de 53, responde por um crime de resistência e coação. 

Um dos filhos, de 32 anos, responde por nove crimes (dois de resistência e coação e sete de injúria agravada) e outro, de 34 anos, está acusado de oito crimes: dois de resistência e coação, dois de ofensa à integridade física qualificada, um de dano, um de introdução em lugar vedado ao público e dois crimes de ameaça agravada.

A filha, de 25 anos, foi acusada de seis crimes: dois de resistência e coação, um de dano, um de introdução em lugar vedado ao público e de dois de ameaça agravada.

Nas redes sociais foram colocados vídeos a circular em que são visíveis confrontos ocorridos em 20 de Janeiro entre agentes policiais e moradores do Bairro da Jamaica, no distrito de Setúbal, nesse dia. Por causa desta intervenção, dois agentes da PSP foram alvo de processo disciplinar pela Direcção Nacional da PSP - o processo está a ser monotorizado pela Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI). Um dia depois, um grupo de jovens organizou uma manifestação espontânea na Avenida da Liberdade, em Lisboa, em solidariedade com a família, que acabou em detenções e acusações da PSP de agressão por parte de um grupo. Quatro jovens foram a julgamento e em Março três deles condenados a multa e um deles a pena suspensa.

O MP abriu um inquérito em seguida. Na sequência dos incidentes “foi efectuada uma detenção, por resistência e coação sobre funcionário”, acrescentando que o “detido foi sujeito a primeiro interrogatório não judicial”, o qual ficou com a medida de coação de termo de identidade e residência.

A família envolvida nos desacatos teve sempre uma versão diferente e acusou os agentes de uso excessivo e injustificado de força. Disse que os agentes não procuraram perceber o que passava nem tentaram acalmar os ânimos. “A polícia entrou a abrir. Vinha para bater”, disse na altura Vanusa Coxi, testemunha e familiar dos envolvidos.  

PSP chamada por desacatos

Segundo o MP, pelas 7h de 20 de Janeiro de 2019 foi solicitada a comparência da polícia na Rua 25 de Abril, Vale de Chícharos, Bairro da Jamaica, freguesia de Amora, na sequência de um telefonema para o 112 a dar conta de desacatos, com agressões e mais de 20 pessoas presentes.

Entre 15 a 30 minutos depois chegaram ao local dois agentes da PSP da Esquadra da Cruz de Pau e uma Equipa de Intervenção Rápida composta por um chefe e seis polícias.

A moradora que fez o telefonema para o 112 dirigiu-se à carrinha da PSP e identificou um dos arguidos como o responsável pelas agressões. Com vista à sua identificação, o chefe da PSP e mais três polícias acompanharam-na até um café “onde tinha ocorrido a contenda”, mas o jovem recusou-se a acompanhar os polícias a fim de ser identificado.

“A arguida Higina Coxi, apercebendo-se que os agentes da PSP insistiram que Flávio Coxi os acompanhasse, intrometeu-se gritando “o meu irmão não” e, seguidamente, desferiu uma bofetada na face do chefe (da PSP), empurrou o agente Ádamo Santos e iniciou discussão com Leonella dos Santos, culpando-a pela presença da polícia no local”, descreve a acusação.

Ao “percepcionarem que os ânimos se tinham exaltado e que um dos agentes havia sido agredido”, os restantes polícias saíram das viaturas e formaram um perímetro de segurança.

O MP conta que, “nessas circunstâncias, o arguido Hortêncio Coxi, com o intuito de alcançar os irmãos, os arguidos Higina Coxi e Flávio Coxi, que se encontravam a ser abordados pelos agentes da PSP, investiu o seu corpo contra os corpos” de dois dos agentes, os quais o advertiram e o afastaram com as mãos.

A acusação acrescenta que, “determinado a atravessar o perímetro de segurança”, o arguido Hortêncio Coxi “muniu-se de pedras que se encontravam no chão e arremessou as mesmas na direcção dos agentes, acertando com uma pedra na perna direita” de um dos polícias, e “com uma outra na face do agente Tiago Trindade”, o único agente da PSP acusado pelo MP.

De seguida, o arguido Flávio Coxi e outras pessoas cujas identidades não foi possível apurar, “arremessaram pedras na direcção” dos polícias, uma das quais atingiu a perna de um polícia. “Perante as agressões a elementos da PSP e descontrolo da situação”, o chefe da PSP ordenou um tiro de advertência, de shotgun. Depois de tentar atingir dois polícias com um tijolo, Flávio Coxi e o irmão Hortêncio Coxi abandonaram o local: Flávio “refugiou-se” na casa dos pais (Julieta Luvunga, arguida, e Fernando Coxi) enquanto o irmão saiu do bairro.

O MP acrescenta que, minutos depois, “quando os ânimos já haviam serenado”, o arguido Hortêncio Coxi surge na Rua 25 de Abril a ofender verbalmente os polícias e é dada ordem para a sua detenção por agressões ao agente Tiago Andrade (arguido).

Ao aproximar-se de Hortêncio Coxi para o deter, o agente Tiago Andrade “depara-se com o pai do arguido à sua frente e desfere-lhe um murro, não lhe acertando na face, e uma joelhada na barriga”. E é por esta situação que este agente policial está acusado de um crime de ofensas à integridade física simples.

Apercebendo-se de que os agentes da PSP o pretendiam deter, Hortêncio Coxi, os irmãos Higina Coxi e Flávio Coxi e a mãe Julieta Luvunga, “unem esforços para impedir” a detenção. A acusação descreve empurrões, pontapés e socos na cara desferidos pelos arguidos aos elementos policiais, um dos quais, segundo o MP, atingido também por um tubo no peito.

O arguido Flávio Coxi, “com o intuito de escapar à detenção”, refugiou-se novamente na casa dos pais e “agarrou numa porta de um frigorifico, num micro-ondas e num carrinho de bebé e arremessou” contra um dos agentes. Momentos depois, ao verificar que outros dois polícias se aproximavam, voltou a arremessar o carrinho de bebé, fechou-se em casa mas acabou detido.

Após Hortêncio Coxi e a PSP abandonarem o bairro, os arguidos Higina Coxi e Flávio Coxi dirigiram-se à casa da irmã da moradora que fez o telefonema para o 112 e, “através de pontapés e empurrões”, partiram a porta da entrada e gritaram: “vou-te matar, se eu pego a tua irmã, eu mato a tua irmã, eu mato a Leonella”, refere a acusação.