A saída de João Neves do Conselho de Administração da Fundação Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo (FAMC) e a sua substituição pelo advogado Rui Patrício, conforme foi anunciado pela ministra da Cultura, coincidiu nesta terça-feira com o anúncio da nova programação do Centro Cultural de Belém (CCB) numa altura em que o presidente do CCB, Elísio Summavielle, foi constituído fiel depositário da colecção. A vontade do tribunal, segundo o presidente do CCB, foi que o Museu Colecção Berardo continuasse a funcionar normalmente, porque “inegável para todos é o interesse público desta colecção”, explicou Elísio Summavielle ao PÚBLICO na manhã desta terça-feira.

O anúncio de um novo nome para o conselho de administração da FAMC surgiu na sequência de uma notícia do Jornal Económico desta terça-feira que dava conta do pedido de demissão do advogado João Neves da sua posição na administração da fundação. João Neves disse apenas ao diário: “Confirmo que apresentei a minha demissão no passado dia 12 de Setembro por motivos pessoais”.

O jornal acrescentava, sem citar fontes, que o pedido de demissão está relacionado com a nomeação do fiel depositário das cerca de 2200 obras de arte que integram a Colecção Berardo e que surge na sequência do arresto solicitado por três bancos credores do empresário madeirense. João Neves discordará do nome escolhido: esse fiel depositário é Elísio Summavielle, como disse ao PÚBLICO o serviço de comunicação do CCB na sexta-feira, pelo facto de ser o presidente da Fundação Centro Cultural de Belém – é no CCB que estão 862 obras, por acordo estabelecido entre o Estado e José Berardo para a criação do Museu Berardo. Ao PÚBLICO, na manhã desta terça-feira, Summavielle diz ter sido nomeado fiel depositário do acervo a 7 de Agosto por proposta da ministra, Graça Fonseca, subscrita por outros dois administradores, Catarina Vaz Pinto e João Nuno Azevedo Neves, e pelo próprio, segundo indica a tutela — num ofício datado de 31 de Julho. “Esta nomeação foi aceite pelo Agente de Execução”, diz um comunicado do Ministério da Cultura. ​

Foi a sentença do tribunal que quis compatibilizar o arresto das obras com o normal funcionamento do museu, acrescenta o presidente do CCB ao PÚBLICO. “Quando há um arresto, sela-se, fecha-se, até que haja trânsito em julgado. Neste caso, o museu, que tem uma equipa competente, continua a fazer as movimentações necessárias da colecção para continuar a garantir a actividade normal: trocar um quadro por outro, montar uma exposição diferente ou exportar alguma peça para uma exposição no estrangeiro.” Essas movimentações, explica, têm que ser todas autorizadas pelo fiel depositário. “É uma responsabilidade imensa que tenho que assumir, procurando compatibilizar o funcionamento normal do museu com a função de fiel depositário.”

Sobre o futuro do Museu Colecção Berardo no Centro de Exposições do CCB, Elísio Summavielle não quer fazer previsões: “Isto é o início de um processo judicial que vai ter o seu curso, há-de ter o seu desfecho, mas do ponto de vista do interesse público é garantir a continuidade da actividade do centro de exposições e a sua fruição, com este formato ou aquele.”