As obras expostas no Museu Berardo, instalado no Centro Cultural de Belém, estiveram esta quarta-feira a ser inventariadas na sequência do arresto judicial da colecção, solicitado pelos três bancos credores do empresário madeirense: a Caixa Geral de Depósitos, O BCP e o Novo Banco.

À medida que a equipa que realizava este trabalho, munida de um computador, de uma máquina fotográfica e de dossiers em papel, ia percorrendo as várias salas onde está exposto o importante acervo de arte contemporânea reunida por Joe Berardo, estas divisões iam sendo vedadas aos visitantes e à imprensa, medida que só terá sido accionada quando os responsáveis do museu se aperceberam da presença de jornalistas.

Contactado pelo PÚBLICO, o assessor de imprensa do empresário José Berardo escusou-se a confirmar a existência de diligências relacionadas com o arresto da colecção no Museu Berardo. “Oficialmente, não fomos notificados de qualquer arresto, nem das casas [na Lapa e na Avenida Infante Santo], nem do palácio na Madeira [Monte Palace, Funchal], nem das obras de arte”, disse o colaborador de Joe Berardo ao início da tarde desta quarta-feira. “Não vamos comentar nada porque, até agora, só fomos ‘notificados’ pela comunicação social.”

Para já, o que este assessor do empresário pode dizer é que, se e quando a notificação chegar, “o comendador vai com certeza exercer os seus direitos”. Questionado sobre se esse exercício passará por uma providência cautelar para suspender a decisão do tribunal, a mesma fonte acrescentou apenas: “Usaremos os instrumentos que estiverem ao nosso alcance. Não posso dizer mais do que isto porque, formalmente, desconhecemos qualquer arresto e, naturalmente, os seus termos.” 

O PÚBLICO procurou ainda falar com o director-geral e a directora artística do Museu Berardo, Pedro Bernardes e Rita Lougares, respectivamente, mas todos os esclarecimentos foram remetidos para o assessor de imprensa já citado. E no CCB também ninguém se quis pronunciar sobre as diligências em curso.

Como o PÚBLICO avançou na segunda-feira, o arresto da colecção Berardo resultou de uma iniciativa dos bancos credores, que decidiram depositar nas mãos do Estado a salvaguarda destas obras de arte, que são propriedade da Associação Colecção Berardo e que estão desde 2006 no CCB, através de protocolo assinado entre esta associação, Joe Berardo e a então ministra da Cultura Isabel Pires de Lima, entretanto renovado por mais seis anos.  

O arresto agora decretado enquadra-se no processo judicial interposto contra Joe Berardo pelos três bancos credores, aos quais o empresário deve, no total, quase mil milhões de euros, e visa assegurar a integridade da colecção enquanto se aguarda uma decisão dos tribunais.

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Esta decisão vem na sequência da penhora dos títulos da Associação Colecção Berardo, decretada no início de Julho, mas que não abrangeu o património artístico de que a associação é proprietária. 

A solução agora encontrada, que prevê que o Estado continue a suportar os custos da manutenção da colecção, nomeadamente os seguros, foi objecto de negociações entre os bancos e o Governo, que mobilizou para a resolução deste problema, segundo o PÚBLICO apurou, o ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

O arresto das obras de arte do empresário José Berardo não põe em causa a existência do Museu Colecção Berardo, garantiu já à Lusa Graça Fonseca, que optou por não comentar as diligências em curso no CCB. “Para que a decisão do tribunal seja verdadeiramente eficaz, há um conjunto de iniciativas que o tribunal tem de fazer. (...) Nesta fase qualquer palavra a mais pode estragar tudo”, disse a ministra à margem de um almoço/debate sobre cultura e economia, em Lisboa.

Segundo o seu gabinete, Graça Fonseca vai pronunciar-se “em breve” sobre todo este processo, que implica alterações na relação do Estado com aquele que será o mais importante e o mais abrangente núcleo de arte do século XX em Portugal. A colecção, que hoje tem mais de mil obras, foi avaliada em 2006, quando reunia 862 peças (pintura, escultura, instalação, fotografia), em 316 milhões de euros.