Nos últimos anos assistimos ao aumento da prevalência da obesidade e, ao mesmo tempo, a uma preocupação acrescida de muitas pessoas com a saúde e a imagem corporal. Esta combinação tem estimulado a proliferação de publicidade respeitante a “promessas de emagrecimento”, oferecendo curas quase milagrosas. Raramente são processos saudáveis, com base científica adequada, mas acabam por constituir uma tentação para um número significativo de clientes.

Pessoas e empresas investem na divulgação de produtos e serviços, alegando o seu caráter inédito e propagandeando efeito certeiro, procurando apenas aumentar as receitas e obter lucro fácil.

Ao mesmo tempo, vão-se multiplicando “cursos práticos” que, de forma enganosa, publicitam habilitarem ao exercício profissional na área da nutrição. De forma deliberada incutem nos seus frequentadores uma expectativa errada relativamente a esse exercício profissional. A Ordem dos Nutricionistas tem denunciado às autoridades competentes, nomeadamente à Direção-Geral do Consumidor, este comportamento. Destas denúncias já resultou a condenação, por publicidade enganosa, de quem promove este tipo de cursos. Mas, a nossa vigilância e a nossa intervenção têm de ser constantes.

Temos desenvolvido uma vasta ação no combate ao exercício ilegal da profissão. Exemplo disso é a campanha “Vamos pôr a nutrição na ordem” que, lançada em 2015, incentivou a que sempre que se verifique um comportamento dúbio por parte de um profissional (supostamente) nutricionista essa situação seja reportada à nossa instituição.

O balanço desta campanha não podia ser mais positivo e gratificante. Por um lado, prova o empenho dos nutricionistas em lutar pela justiça e pelo prestígio da sua profissão. Por outro lado, evidencia que a população tem ganho maior consciência sobre a importância de denunciar indivíduos que exercem determinadas funções sem competências para o efeito, colocando a saúde em risco.

É da nossa competência averiguar cada um destes casos e, por vezes, encaminhar o resultado desse trabalho para o Ministério Público, visto que o exercício ilegal da profissão configura a prática de um crime. Noutros casos, agimos em cooperação com a Entidade Reguladora da Saúde, que tem realizado várias ações de fiscalização a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, auxiliando assim no combate à fraude no exercício da profissão.

Muitos dos que se fazem passar por nutricionistas, recorrem às plataformas online. Esse modo de operar torna mais difícil a nossa atuação. Em vários casos, os autores das páginas de Facebook, só para dar um exemplo, permanecem anónimos ou escondem-se atrás de nomes ou marcas fictícias. Mas, o falso exercício profissional não se confina à Internet. Em especial nas grandes zonas urbanas são vários os casos de ginásios, clínicas estéticas e lojas de suplementos alimentares onde persiste a prática ilegal de atos da profissão.

O exercício ilegal da profissão representa um risco para os que recorrem a esses serviços. Encontrar soluções nutricionais equilibradas, adequadas às necessidades de cada pessoa, exige conhecimento científico e formação profissional adequados. Por isso é para nós tão importante a luta contra o exercício ilegal da profissão. Ela é feita em nome da saúde dos portugueses e na defesa do bom nome dos nutricionistas.

Quem têm dúvidas se determinado indivíduo é ou não nutricionista, deve verificar essa qualidade no Registo Profissional do site da Ordem dos Nutricionistas.

Quem é nutricionista realizou um exigente percurso académico, completado com permanente formação ao longo da sua vida profissional. Quem é nutricionista está sujeito à inscrição na nossa Ordem e ao conjunto de obrigações deontológicas daí resultantes. A nutrição é um assunto sério, central para a vida e para a saúde de cada um e é a defesa destes valores que motiva a nossa intervenção.

Por isso, busquemos orientação na expressão latina “unicuique suum”, que significa “a cada um o (que é) seu”. Isto é, só pode exercer como nutricionista quem é nutricionista.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico