Pelas salas e corredores do número 102 da Avenida da República, em Lisboa, ainda se encontram alguns despojos da Segurança Social, como se uma guerra se aproximasse e os funcionários tivessem sido forçados a deixar coisas para trás. No quarto andar ficou esquecido o calendário de 2018 dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, com os ditos em tronco nu a manusear ferramentas. No terceiro mantiveram-se nas paredes as fotografias de ilhas paradisíacas e listas telefónicas internas.

Por toda a parte deste edifício se encontram vestígios da duradoura passagem da Segurança Social, que apenas o abandonou há pouco tempo, mudando-se para a Avenida de Berna. Agora, o prédio está a ter obras da Câmara de Lisboa para regressar à sua função original: habitação. A autarquia quer ter aqui inquilinos do Programa de Renda Acessível (PRA), através do qual promete rendas baratas à classe média.

Os trabalhadores estão atarefados a levantar o parquet e a retirar calhas técnicas. “Estes edifícios resistiram muito bem ao tempo”, comenta Manuel Abílio, director do Departamento de Habitação Municipal, que esta quarta-feira acompanhou a vereadora da Habitação e a comunicação social numa visita às obras. Originalmente desenhado para ter uma casa por andar, o prédio teve escritórios durante anos e no futuro terá três fogos por piso. Serão, ao todo, 21 casas T2 e T3.

Este é o primeiro prédio – de um conjunto de 11 que a câmara arrendou à Segurança Social no ano passado – a entrar em obras. A vereadora Paula Marques diz que “o próximo começa para a semana” e que “em Setembro irá a reunião de câmara a adjudicação dos edifícios em falta”, excepto um na Alameda D. Afonso Henriques, destinado a ser residência universitária, que vai demorar mais tempo.

A câmara tinha, segundo o protocolo assinado com o Governo em 2018, vários anos para exercer o direito de compra dos edifícios, mas optou por fazê-lo já. Ficará assim proprietária de 11 prédios nas zonas mais centrais de Lisboa (as Avenidas Novas) por 57,2 milhões de euros, um valor bastante abaixo dos preços de mercado. “Se o Estado o vendesse no mercado ia vendê-lo por muito mais, mas ia alimentar um processo especulativo”, argumenta Paula Marques. “Assim é justo: não prejudica a administração central e contribui para um programa público de apoio à habitação.”

A compra dos edifícios será comparticipada a 40% pelo Estado através do programa 1º Direito, a que a autarquia aderiu recentemente, pelo que a câmara pagará cerca de 34 milhões de euros, a que se soma o investimento de 23 milhões nas obras propriamente ditas.

No 102 da Avenida da República, as obras são de reabilitação total e incluem reforço sísmico do prédio. No edifício ao lado, que também faz parte do pacote, a solução é diferente. “Será inteiramente demolido e construído de novo. Só manteremos a fachada”, afirma Paula Marques. Além disso, o edifício será ampliado em três pisos.

O Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social (PRESS) prevê a criação de 250 fogos que integrarão o PRA a partir de meados do ano que vem. A vereadora da Habitação tem a expectativa de que os trabalhos estejam concluídos em quatro edifícios – Av. República, 102; Av. República, 4; Campo Grande, 6 e Av. Visconde de Valmor, 48 – no próximo Verão. Já os 226 quartos da residência universitária vão demorar mais a surgir, prevendo Paula Marques que a adjudicação da obra só venha a ocorrer no final de 2019.

Esta é a vertente exclusivamente pública do PRA, através da qual a autarquia quer ainda construir casas na Av. das Forças Armadas e noutros locais. O programa tem ainda uma vertente público-privada, em que a câmara cede os terrenos ou prédios para empresas privadas construírem ou reabilitarem, mas o processo está parado porque o Tribunal de Contas o chumbou numa primeira fase. Aguarda-se o desfecho do recurso.