As denúncias partem da Ordem dos Médicos e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). As maternidades da região de Lisboa e do Sul do país estão todas a funcionar a meio gás, e as grávidas andam a “saltar de hospital em hospital”, afirmou à Lusa o presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos.

Alexandre Valentim Lourenço lamenta que não tenham sido tomadas medidas para assegurar o funcionamento adequado das maternidades durante o período do Verão e lembrou que faltam profissionais em todas as maternidades e serviços de obstetrícia do Sul do país.

O representante da Ordem dos Médicos no Sul do país indica que a maioria dos obstetras já entregou pedidos de escusa de responsabilidade, o que fará com que as responsabilidades por eventuais acidentes por falta de meios recaiam sobre os responsáveis hospitalares ou mesmo sobre o Ministério da Saúde.

Segundo Alexandre Valentim Lourenço, terão de ser os directores hospitalares e dirigentes do Ministério da Saúde a ser responsabilizados por falhas de organização nas maternidades.

Por seu turno, ao PÚBLICO, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirma que o problema de falta de médicos podia ter sido antecipado: “Há dois anos que se sabia da situação que está hoje a ocorrer.” E que, ao contrário do que tem sido garantido pelo Governo, problemas como o da falta de clínicos nos serviços de obstetrícia “não estão ultrapassados”.

No sábado, quatro hospitais da Grande Lisboa estavam em contingência, segundo o sindicato, o que significa que não podiam receber grávidas que chegassem em ambulâncias do INEM.

O SIM garante que há vários hospitais, sobretudo na região de Lisboa, que estão a fazer escalas de urgências, durante este mês, sem garantir a presença do número adequado de profissionais. Por isso, pediu à Ordem dos Médicos (OM) para avaliar disciplinarmente os responsáveis clínicos dos hospitais responsáveis pelas escalas.

O secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, dá exemplos concretos como o do Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, onde, pela sua dimensão e características, o serviço de obstetrícia devia ter ao serviço cinco médicos especialistas. No entanto, “não há nenhum dia de Agosto” em que esse rácio seja cumprido, garante.

Segundo o sindicato, há dias em que estão ao serviço no São Francisco Xavier quatro médicos e apenas dois deles são especialistas. Noutros dias, estão escalados somente três clínicos. O director daquele serviço “recusa-se” a alterar a situação, acusa o secretário-geral do sindicato.

Há problemas semelhantes com as escalas do serviço de Anestesiologia do Hospital D. Estefânia, também em Lisboa. Há também problema no Centro Hospitalar Lisboa Norte (Pulido Valente) e Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra). O SIM “não se conforma com a situação”, afirma Roque da Cunha e foi isso que motivou a carta enviada esta terça-feira à Ordem dos Médicos, onde é pedido que a questão seja colocada aos conselhos disciplinares da Ordem.

Serão esses organismos a determinar um eventual procedimento disciplinar contra esses clínicos. A intenção do sindicato não é “condenar ninguém”, antes fazer uma “intervenção pedagógica”, afirma Roque da Cunha. “É preciso alertar esses médicos para o facto de que, por muito que queiram agradar aos poderes instalados, têm obrigações éticas que não podem escamotear”, acrescenta.