“O Ministério da Saúde assegura que as utentes terão garantidas todas as respostas de que necessitam, cabendo à ARSLVT [Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo] informar com a devida antecedência a população sobre as medidas que venham a ser decididas.” Esta é a garantia dada pelo Ministério da Saúde numa nota enviada ao final desta tarde.

O gabinete de Marta Temido refere que a tutela está a acompanhar “o trabalho preparatório que envolve a ARSLVT, o INEM e alguns hospitais da região de Lisboa”, e que nenhuma das medidas que estão em estudo prevê “o encerramento de qualquer maternidade por nenhum período temporal”.

Mas confirma que haverá um fecho rotativo dos serviços de urgência de obstetrícia tal como o PÚBLICO noticiou: “Os trabalhos em curso versam sobre o encaminhamento de utentes pelo CODU (INEM), prevendo-se que estejam sempre garantidos os serviços de urgência externa de três das quatro maternidades abrangidas e apenas durante o período de Verão, mantendo-se as restantes respostas nas quatro unidades sem alterações.” Ou seja, só a urgência será afectada, todos os outros serviços se mantêm em funcionamento permanente.

Ministra chamada ao Parlamento

O Bloco de Esquerda pediu a audição urgente da ministra Marta Temido na Comissão Parlamentar de Saúde, bem como da Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (a par do que já havia pedido o PCP) e dos directores de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do Hospital São Francisco Xavier e do hospital Amadora-Sintra “sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa”.

No texto a que o PÚBLICO teve acesso, o Bloco de Esquerda refere que “um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e excelência não se faz com remendos ou com soluções de mal menor. Encerramentos rotativos, diminuição de serviços, portas fechadas à admissão de utentes não são soluções”. E pede o reforço do SNS “com mais profissionais (neste caso em concreto com obstetras e anestesistas)”.

Os bloquistas querem ainda perceber “há quanto tempo se sabe que tal situação poderia ocorrer e que medidas foram adoptadas pelo ministério para a evitar”. Até porque, argumentam, “uma situação de tal carência não acontece de um dia para o outro”.

Já o PSD diz aguardar por declarações da ministra da Saúde sobre a notícia avançada pelo PÚBLICO de que os serviços de urgência de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais da Grande Lisboa vão ser encerrados durante o Verão de forma rotativa por falta de recursos humanos. “Não acreditamos que a ministra se vá escudar na Administração Regional da Saúde. Se assim for, será devidamente questionada.”

O deputado social-democrata Ricardo Batista Leite diz que espera até amanhã uma reacção de Marta Temido, mas lamenta que a ministra, que ontem esteve na comissão de saúde a responder a perguntas dos deputados, tenha omitido este plano que está a ser gizado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e os quatro hospitais em causa: Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, Hospital São Francisco Xavier e hospital Amadora-Sintra.

 “Os deputados do PSD questionaram a ministra sobre este problema da obstetrícia várias vezes ontem no Parlamento. Lamentamos que ela tenha guardado esta informação para si”, diz ao PÚBLICO. E avisa: “O PSD aguardará que a senhora ministra reaja até amanhã, senão irá, no mínimo, enviar uma pergunta ao Governo.”

Ricardo Batista Leite argumenta que a existência deste plano de contingência demonstra uma “aparente falta de planeamento e uma incapacidade de manter os serviços em funcionamento e revela a contínua degradação do Serviço Nacional de Saúde”. Perante a decisão do encerramento rotativo das urgências, os sociais-democratas esperam que no mínimo exista “um esforço do Ministério da Saúde para garantir uma informação adequada aos cidadãos”, de forma que a situação não se agrave ainda mais.

A ministra da Saúde, Marta Temido, esteve nesta quarta-feira na comissão de saúde, onde foi questionada sobre o problema de escassez de recursos humanos na área da obstetrícia. Falou de “um problema de recursos humanos no Baixo Alentejo” por falta de pediatras e ginecologistas e da situação do Amadora-Sintra, que tem “menos dois ginecologistas do que em 2015”.