O comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, lamentou esta terça-feira, em Madrid, não ter tido meios para ajudar Portugal na altura dos incêndios que ocorreram há dois anos no Norte e Centro do país. Os “momentos difíceis [dos incêndios de Outubro] foram uma das situações mais dolorosas da minha vida por não ter resposta para Portugal”, disse o comissário europeu, em declarações aos jornalistas, no âmbito de uma visita em Madrid ao centro onde está estacionada a frota inicial de meios aéreos de combate a incêndios.

Segundo o Observador, o comissário Christos Stylianides revelou que na altura telefonou a cada um dos governantes dos vários países da União Europeia (UE) com a tutela da Protecção Civil com o intuito de trazer ajuda para Portugal na segunda vaga de incêndios desse ano e não teve sucesso.

Perante este pedido de ajuda de Portugal, replicado pela União Europeia, houve países que responderam que necessitavam dos seus próprios meios de combate a incêndios naquelas data e que outros admitiriam já não dispor desses mesmos meios à data dos acontecimentos. Com esta dificuldade e a falta de cooperação dos Estados-membros da UE, o comissário europeu de origem cipriota lamentou a situação: “A minha angústia perante as respostas dos outros ministros, dizendo que não tinham meios…”

Face à falta de cooperação, foi criado este ano, no âmbito do Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia, o rescUE – um plano para reforçar a resposta da UE em situações de catástrofes, com um orçamento de 200 milhões de euros para 2019/2020, que, segundo Stylianides, funciona como “uma rede de segurança adicional. O comissário alertou, no entanto, que esta rede “precisa de mais dinheiro para ser melhorada”.

Para o comissário europeu, este plano visa corrigir as falhas de solidariedade e de mobilização dos meios de combate a fogos entre países da União Europeia, como ocorreu em 2017, com Portugal, e em 2018, na Grécia, onde morreram mais de cem pessoas.

Também Johannes Luchner, director do Serviço de Protecção Civil e de Operações de Ajuda Humanitária da União Europeia, a quem compete o desenvolvimento da “rescUE”, confessou: “Em 2017 não tivemos os meios suficientes para ajudar no necessário. Foi desesperante. Não me irei esquecer”.

As consequências políticas dos incêndios de 2017 levaram à queda da então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. A sua demissão ocorreu em 18 de Outubro, o dia em que chegou o primeiro meio aéreo de Bruxelas. A queda de Constança Urbano de Sousa arrastou consigo Jorge Gomes, o secretário de Estado que era o responsável por esta área.

As duras declarações do Presidente da República na altura contribuíram para a demissão da então ministra, que o primeiro-ministro, António Costa, tentou segurar. No dia anterior ao pedido de demissão da governante, Marcelo Rebelo de Sousa disse ao Governo que retirasse “todas, mas todas as consequências de Pedrógão [Grande], à luz de todos os relatórios”. Três dias depois, o primeiro-ministro convidava Eduardo Cabrita, até então ministro-adjunto, para a pasta da Administração Interna.