O PS apresentou um projecto de resolução no qual recomenda ao Governo que introduza na disciplina de Educação Física, no ensino secundário, um módulo teórico e prático, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida (SBV), que inclua formação em Desfibrilhação Automática Externa (DAE).

No documento, os deputados socialistas defendem que a formação deve ser dada por profissionais com certificação credenciada e propõem ainda que sejam promovidas, em locais públicos, campanhas de sensibilização, informação e divulgação para a prevenção e combate à morte súbita cardíaca.

Quanto às razões que sustentam a proposta, pode ler-se no texto do PS que “as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte na Europa, estimando-se que ocorram cerca de 350.000 mortes por ano, o que representa cerca de 40% das causas de óbitos antes dos 75 anos” e que, neste retrato, Portugal “não é excepção”.

“Segundo a Associação Portuguesa de Arritmologia morrem em Portugal vinte e sete pessoas por dia vítimas de morte súbita, mais de uma vítima por hora. A agravar esta realidade, a maioria da população portuguesa não sabe, em geral, prestar os primeiros socorros e o acesso a DAE é ainda muito reduzido (só dois DAE por 10 mil habitantes)”, escrevem os socialistas, sublinhando que “o pronto exercício de manobras de reanimação”, o uso de desfibrilhador automático externo e “a activação dos meios de emergência médica são determinantes no socorro às vítimas de paragem cardíaca, contribuindo para a redução do número de óbitos”.

Ora, para tal, continuam os deputados, “é determinante que estas acções sejam iniciadas por quem se encontre mais próximo da vítima, sendo esta medida unanimemente aceite pela comunidade médica nacional e internacional”.

Os socialistas compilaram um conjunto de avisos neste sentido: em 2010, o Conselho Europeu de Reanimação “recomendou que a reanimação cardiopulmonar fosse ensinada a todos os cidadãos”, argumentando que tal “duplica a taxa de sobrevivência na paragem cardíaca”; em 2012 a Fundação Europeia para a Segurança do Doente, o Comité de Ligação Internacional de Ressuscitação e a Federação Mundial das Sociedades de Anestesiologistas emitiram um parecer conjunto, suportado pela Organização Mundial de Saúde, segundo o qual “a reanimação cardiopulmonar deveria ser ensinada nas escolas” e, em 2013, a própria Assembleia da República tinha já recomendado ao Governo a introdução, no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais, uma formação, de frequência obrigatória, em SBV.

“A experiência internacional demonstra que em ambiente extra-hospitalar, a utilização de desfibrilhadores automáticos externos, por pessoal não médico, aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas”, insistem os socialistas, propondo, “em “estreita articulação” com o Ministério da Educação, que passe a ser “obrigatório por lei” o ensino de SBV e DAE, para todos os alunos do ensino secundário, “assegurando que, no futuro, ninguém possa finalizar a escolaridade obrigatória sem ter tido contacto, conhecimento e prática em SBV e DAE.

Tema antigo

Em Fevereiro deste ano – e depois de ter sido noticiada a morte de um aluno numa aula de Educação Física, por paragem cardiorrespiratória –, o PAN questionou o Ministério da Educação sobre a existência ou não de desfibrilhador automático externo na escola em questão (Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho) e também se, até à chegada da ambulância, o SBV e a desfibrilhação tinham sido assegurados por professores e funcionários.

Na sequência desta notícia e segundo noticiou à data a Lusa, também a Associação de Protecção e Socorro (Aprosoc) questionou o Parlamento sobre quais as escolas e recintos desportivos com desfibrilhadores e qual o pessoal formado para tal.

Há vários anos que este é um tema recorrente. Em 2018, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho com o objectivo de melhorar o Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa e as recomendações passavam, por exemplo, por um reforço de desfibrilhadores em locais onde passam em média mil pessoas por dia e pela obrigatoriedade de formação no uso de desfibrilhadores para quem vai tirar a carta de condução e para alunos do ensino superior de Ciências da Saúde e do Desporto.

Também no ano passado foi apresentado, na Faculdade de Medicina de Lisboa, um movimento cívico chamado cívico Salvar Mais Vidas que propunha igualmente o ensino obrigatório de suporte básico de vida nas escolas. E, já em 2016, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia defendia, entre outras medidas, que houvesse nas escolas formação prática obrigatória em SBV e em utilização de desfibrilhadores nos 9.º e 11.º anos.