A Associação de Protecção e Socorro (Aprosoc) questionou esta sexta-feira a Assembleia da República sobre quais as escolas e recintos desportivos que têm desfibrilhadores, na sequência da morte de um aluno num estabelecimento de ensino em Espinho.

No pedido de informação que a Aprosoc enviou aos diversos grupos parlamentares, a que a Lusa teve acesso, a associação questiona também os deputados sobre quantos e quais as escolas e recintos desportivos que estão dotados de pessoal formado em suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa.

O pedido de informação da Aprosoc surge na sequência da morte, na quarta-feira, de um aluno durante uma aula de ginástica numa escola do concelho de Espinho, após ter sofrido uma paragem cardiorrespiratória.

Segundo a edição desta sexta-feira do Correio das Manhã, o aluno ainda foi assistido por uma equipa do INEM, tendo sido depois transportado para o Hospital de São João, no Porto, onde foi declarado o óbito.

A Aprosoc pergunta ainda aos deputados onde pode ser consultada a lista de escolas que têm equipamentos de desfibrilhação automática externa, "de modo a que os encarregados de educação e os jovens possam escolher os estabelecimentos de ensino e desporto que lhes oferecem protecção e segurança".

"A continuidade da morte de jovens em ambiente escolar ou desportivo deve, em nosso entendimento, gerar acções consequentes de fiscalização dos grupos parlamentares ao cumprimento das boas práticas contemporâneas para tentar travar o crescente número de mortes súbitas", escreve a associação, que pede aos grupos parlamentares para questionarem os ministros da Educação, Saúde e Juventude e Desporto.

A Aprosoc enviou ainda um pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, perguntando a Tiago Brandão Rodrigues se a escola onde ocorreu o incidente (Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Laranjeira) está equipada com desfibrilhador e se, até à chegada da ambulância, foi ou não assegurado por funcionário ou docente o suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa.

A instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em locais públicos, segundo a lei de 2012, é obrigatória em zonas que, pela elevada concentração de pessoas ou pelo risco elevado da população envolvida, a ocorrência de casos de paragem cardiorrespiratória é mais provável.

Entre estes espaços estão os conjuntos comerciais com área bruta locável igual ou superior a 8000 m2, aeroportos e portos comerciais, estabelecimentos de comércio a retalho (dentro ou fora de coentros comerciais) que tenham uma área de venda igual ou superior a 2000m2, estações ferroviárias, de metro e camionagem com fluxo médio diário superior a 10.000 passageiros e recintos desportivos de lazer e recreio com lotação superior a 5000 pessoas.

Contudo, no ano passado, foi criado pelo Ministério da Saúde um Grupo de Trabalho para analisar e fazer propostas para melhorar o Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa que recomendou uma série de alterações.

No relatório final divulgado em Agosto de 2018, o grupo de trabalho recomendava um reforço de desfibrilhadores em locais onde passam em média mil pessoas por dia, como escolas, centros comerciais, unidades hoteleiras, monumentos, áreas de diversão, ginásios e complexos desportivos e unidades de saúde, entre outros.

Recomendava ainda a obrigatoriedade de formação no uso de desfibrilhadores para quem vai tirar a carta de condução, alunos do ensino superior das áreas das Ciências da Saúde e do Desporto.

A proposta visava ainda grupos profissionais específicos, como os profissionais de saúde, todos os nadadores-salvadores do Instituto de Socorros a Náufragos, agentes da GNR integrados no Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS) e novos elementos incorporados nas forças de segurança (PSP, Polícia Municipal, GNR e polícia marítima).