O ministro das Finanças atribuiu esta segunda-feira o excedente orçamental de 0,4% à “dinâmica da economia e do mercado de trabalho em Portugal”, considerando que o valor é “totalmente compatível” com o objectivo do Governo de um défice de 0,2%.

Durante uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, Mário Centeno considerou que os números revelados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) “são a demonstração de dois factores essenciais para a vida de Portugal, hoje, em 2019: a dinâmica da sua economia e do seu mercado de trabalho”.

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até Março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor do que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%, segundo o INE.

O também presidente do Eurogrupo referiu, para sustentar a sua afirmação, o saldo primário de “3,6% do PIB [produto interno bruto]”, ou ainda o aumento da receita fiscal em “5,1% no primeiro trimestre de 2019, num ano em que todas as taxas dos principais impostos foram reduzidas”.

Mário Centeno lembrou também o crescimento das contribuições para a Segurança Social de 6,5% pagas “pelas empresas que operam em Portugal”, devido ao “crescimento do emprego” e dos “salários”, bem como o aumento da despesa com pessoal em 5,2% face ao primeiro trimestre de 2018.

“A explicação para esta variação reside em programas essenciais para a estabilização da administração pública em Portugal, como a redução do número de precários, a actualização da base salarial”, “o descongelamento de carreiras e o reforço do emprego em áreas prioritárias, nomeadamente na saúde e na educação”, considerou o ministro.

Centeno relevou também o aumento da formação bruta de capital fixo (indicador de investimento) em 12% no primeiro trimestre de 2019, “acima da previsão inscrita no Programa de Estabilidade para o conjunto do ano”, e financiada “directamente com verbas do Orçamento do Estado” em 87%.

Para o ministro, “este saldo orçamental positivo de 0,4% no primeiro trimestre é totalmente compatível com os objectivos orçamentais estabelecidos para o ano, e isso é extraordinariamente importante porque é o quarto ano consecutivo em que isso acontece”.

Mário Centeno lembrou que “as contas trimestrais variam com alguma sazonalidade”, e que, por exemplo, se “pagam subsídios de férias aos funcionários públicos” no segundo trimestre, e que a campanha do IRS de 2018 “é fechada praticamente na sua totalidade no segundo trimestre do ano”.

Contas positivas

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo INE, o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas, foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

O INE explica que, face ao trimestre homólogo, a receita total aumentou 6,2%, uma subida superior à registada na despesa total, de 2,6%, nos primeiros três meses do ano.

O Governo estima que o défice se fixe em 0,2% do PIB no conjunto de 2019, a mesma previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), depois do saldo orçamental negativo de 0,5% registado em 2018.

Já o Conselho das Finanças Públicas antecipa um défice de 0,3% este ano, enquanto a Comissão Europeia estima um saldo orçamental negativo de 0,4% e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê um défice de 0,5% em 2019.