Os acontecimentos da última semana fizeram soar o alerta: a falta de obstetras e anestesistas está a colocar em causa as escalas para o Verão e as urgências de obstetrícia das quatro das maiores maternidades de Lisboa — Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, São Francisco Xavier e Amadora-Sintra — correm o risco de fechar por falta de profissionais.

Esta terça-feira, a Ordem dos Médicos reúne-se, durante a manhã, com os directores clínicos e de serviço de Ginecologia/Obstetrícia e de Neonatologia de toda a zona Sul para analisar a situação. Assim que esta reunião terminar começa uma outra, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Um encontro pedido pela Ordem dos Médicos com carácter de urgência para debater os problemas já denunciados e as possíveis soluções.

O que está em causa?
Tal como o PÚBLICO revelou, a falta de ginecologistas/obstetras e de anestesistas está a comprometer a elaboração de escalas para as urgências de obstetrícia de quatro das maiores maternidades da zona de Lisboa. Duas destas maternidades — Alfredo da Costa e Santa Maria — são unidades classificadas de última linha, o que significa que é para aqui que são encaminhadas as grávidas consideradas de alto risco.

O que pode acontecer?
Perante a impossibilidade de fazer escalas para manter a urgência aberta e funcional durante 24 horas, as urgências obstétricas destas quatro unidades podem fechar rotativamente já a partir do próximo mês e até ao final de Setembro. A solução ainda está em discussão, mas se for adoptada implicará que uma das quatro urgências esteja fechada enquanto as restantes três estarão abertas às utentes. O esquema será feito de acordo com uma escala.

Quantas grávidas recebem em média estas maternidades?
A urgência obstétrica do Hospital de Santa Maria recebe em média, por dia, 80 grávidas, a Maternidade Alfredo da Costa atende uma média de 100 pessoas e no São Francisco Xavier acorrem às urgências de obstetrícia uma média de 70 mulheres por dia.

Para quando uma decisão?
A decisão ainda não está fechada, mas a solução de encerramentos rotativos parece ser a mais provável. Já se realizaram várias reuniões entre os responsáveis dos quatro hospitais e directores dos serviços de obstetrícia nas últimas semanas. Esta semana está prevista uma nova reunião, onde deverão estar presentes também os directores dos serviços de anestesia. Além das reuniões já marcadas entre a Ordem dos Médicos e os profissionais de saúde e com representantes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

O que devem fazer as grávidas?
Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, disse que tudo será feito para que “não existam falhas inesperadas”. O responsável aconselha, durante o período em que uma das urgências não esteja aberta ao exterior, todas as grávidas a fazerem sempre uma chamada para 112 ou para o centro de contacto do SNS (808 24 24 24) de forma a terem informação sobre quais as urgências que estão abertas naquele dia.

Os problemas nas urgências obstétricas são apenas em Lisboa?
Não. Já foram denunciados problemas em Beja e no Algarve, assim como nas maternidades do Norte do país. O Jornal de Notícias noticiou a existência de uma carta assinada por 13 directores dos serviços de obstetrícia dos hospitais do Norte do país alertando para possíveis problemas de escalas durante o Verão. Na carta, os directores contestam o facto de a região ter sido contemplada com cinco das 45 vagas abertas este ano para a contratação de ginecologistas/obstetras. A Administração Regional de Saúde do Norte afirmou que foram contratados seis especialistas para região e não antevê problemas durante o Verão.

Faltam obstetras no SNS?
A Ordem dos Médicos tem registados 1400 médicos com menos de 70 anos com a especialidade de obstetrícia. Desses, o presidente do colégio de obstetrícia da Ordem dos Médicos João Bernardes diz que só 850 trabalham no SNS. Ou seja, 31% estão no privado, só trabalham à tarefa (à hora) ou emigraram. “Seriam necessários pelo menos mais 150 especialistas para equilibrar a capacidade de resposta”, refere a Ordem.

A ministra da Saúde disse este fim-de-semana que não são contratados mais médicos obstetras “porque não os há”. Afirmação que João Bernardes contraria, referindo que não há registo de obstetras desempregados. O médico referiu ainda que o Estado forma 45 novos obstetras por ano e que norma só abre 30 vagas anuais. Este ano foi uma excepção porque abriu 45.

Faltam anestesistas no SNS?
Além de obstetras, a falta de anestesistas no SNS também tem dificultado a concretização de escalas para urgências e cirurgias. De acordo com o Censos Anestesiologia 2017, publicado em Junho do ano passado pelo colégio de anestesiologia da Ordem dos Médicos, faltam 534 médicos anestesistas no serviço público.

Como podem os hospitais contratar médicos?
Os hospitais do SNS com gestão pública podem contratar médicos através dos concursos lançados pelo Ministério da Saúde, contratação directa e prestações de serviços. Existem pelo menos dois concursos centralizados por ano, que são lançados após os jovens médicos terminarem a especialidade. Já as contratações directas são um mecanismo disponível para os hospitais poderem responder a necessidades especificas (seja na área médica, como noutras profissões) e carecem de autorização dos ministérios da Saúde e das Finanças. As prestações de serviço também carecem de autorização.

Vários administradores revelaram ao PÚBLICO que a resposta aos pedidos de contratação directa pode demorar um ano, o que dificulta a capacidade de resposta dos hospitais. A situação agrava-se quando as unidades em parceria público-privada e os hospitais privados têm autonomia e por isso maior facilidade em contratar e maior atractividade.

A ministra Marta Temido recusou a demora de um ano, dizendo que preferem as contratações por concurso. “Nós por vezes preferimos que as contratações não sejam efectivadas nalguns hospitais que são mais centrais, que têm mais tendência para fixar recursos humanos”, disse a ministra em declarações à SIC.