A NATO pretende reconhecer o espaço como domínio de guerra este ano, disseram quatro diplomatas séniores, para em parte mostrar ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que a Aliança é relevante e que se adapta a novas ameaças, depois da Força Espacial norte-americana ter sido criada.

A decisão, que deverá ser tomada entre 3 e 4 de Dezembro na cimeira de líderes em Londres e em que Trump deve participar, vai reconhecer formalmente que batalhas podem ser travadas não apenas em terra, no ar e no mar e em redes informáticas, mas também no espaço.

“Há o acordo de que devemos transformar o espaço num domínio e que a cimeira de Londres é o melhor lugar para o tornar oficial”, disse um diplomata da NATO envolvido nas negociações, ainda que tenha advertido que a elaboração das políticas técnicas ainda está a decorrer.

Os diplomatas da NATO afirmam que declarar o espaço um domínio vai abrir o debate sobre se deve eventualmente usar armas espaciais capazes de destruir mísseis inimigos, defesas aéreas e satélites.

A decisão de declarar o espaço como nova fronteira na defesa pode ajudar a convencer Trump de que a Organização do Tratado do Atlântico Norte pode ser útil para dissuadir a China de ascender como potência militar rival, segundo os diplomatas.

Se hoje os Estados da NATO possuem 65% dos satélites no espaço, a China prevê uma constelação maciça de satélites comerciais que podem vir a oferecer um vasto leque de serviços, de Internet de alta velocidade para aviões até à localização de mísseis e forças terrestres. A China está a desenvolver armas que poderá usar em órbita, depois de se ter tornado no primeiro país a aterrar uma nave na face oculta da lua.

A Rússia, em tempos parceira estratégica da NATO mas agora encarada por muitos aliados como potência hostil, é também uma força a ter em conta no espaço, e um dos poucos Estados com capacidade para lançar satélites para a órbita.

“Pode-se fazer guerra exclusivamente no espaço, mas quem controlar o espaço também controla o que se passa em terra, no mar e no ar”, explicou Jamie Shea, antigo funcionário da NATO e agora analista na Friends of Europe, think tank sediado em Bruxelas. “Se não se controlar o espaço, não se terá o controlo das outras vertentes”.

Espera-se que os ministros da Defesa da NATO concordem numa política espacial abrangente na próxima semana, numa reunião em Bruxelas, ainda que não se vá tomar ali qualquer decisão sobre declarar o espaço como domínio operacional para defesa. Um segundo diplomata disse que embora a decisão tenha sido bastante ponderada e venha a ter consequências reais, será provavelmente “um presente para Trump”.

Trump, que usou a cimeira da NATO do ano passado, em Julho, para criticar os aliados europeus sobre os gastos na defesa e acusar a Alemanha de ser uma prisioneira energética da Rússia, assinou em Fevereiro um plano para se criar a Força Espacial dos Estados Unidos. E, ainda que a cimeira de Londres seja daqui a seis meses, os aliados europeus já estão nervosos sobre se Trump vai usar o encontro para questionar novamente o valor da aliança, da qual é o líder de facto.

O que accionará o artigo 5.º?

Os militares norte-americanos estão cada vez mais dependentes de satélites para saberem o que fazer no terreno e guiar munições com lasers espaciais e satélites, bem como para usar activos para poderem monitorizar lançamentos de mísseis e localizar as suas forças. Ao já não estarem limitados à simples órbita da Terra, os satélites podem agora ser manobrados no espaço para espiar outros activos espaciais. Por exemplo, a Índia testou em Março um míssil anti-satélite.

Já Itália, Reino Unido e França são as principais potências espaciais na Europa, enquanto a Alemanha está a redigir novas leis e a procurar investimentos privados para garantir uma parcela do emergente mercado espacial, que pode valer até um bilião de dólares até 2040.

A França quer mais garantias sobre como serão usados os seus activos espaciais em situação de crise. Noutras áreas de defesa, os activos nacionais que pertencem a aliados da NATO são colocados sob comando do comandante aliado supremo durante um conflito.

Mas o ponto mais sensível será decidir se um ataque a um satélite aliado constitui uma agressão à Aliança e se se acciona a cláusula de defesa colectiva, o Artigo 5.º. À semelhança da decisão de transformar o ciberespaço num domínio de defesa, em 2016, esta decisão significará inicialmente um aumento do planeamento militar, a revisão das vulnerabilidades da NATO e um exame minucioso de como proteger melhor os satélites comerciais usados pelos militares.

Com Sabine Siebold