O mundo enfrenta uma crise no acesso a medicamentos, e a Europa não é exceção. Medicamentos que são essenciais para salvar vidas e vendidos a preços exorbitantes estão a ser racionados devido à pressão financeira nos sistemas de saúde.

Pessoas em toda a Europa não obtêm os medicamentos de que precisam por causa dos preços cada vez mais altos, sejam novos fármacos para o tratamento da hepatite C, do cancro ou da fibrose cística. Em vésperas de eleições europeias, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) exorta a próxima Comissão Europeia a fomentar políticas sustentáveis de investigação e desenvolvimento (I&D) para o sector farmacêutico que garantam preços acessíveis para europeus e para quem mais o precisa além-fronteiras da UE.

Por que são os medicamentos tão caros? Os preços astronómicos provêm, sobretudo, dos monopólios das patentes pelas empresas farmacêuticas e da falta de concorrência. E restringem desde há muito o acesso a tratamentos com preços comportáveis e que são vitais para milhões de pessoas em países em desenvolvimento. A MSF testemunhou como a concorrência baixou os preços de antirretrovirais para o tratamento do VIH/sida de mais de dez mil dólares anuais por paciente em 2000 para menos de 100 dólares atualmente. Estas acentuadas baixas possibilitaram prestar tratamento a mais de 22 milhões de pessoas no mundo.

Desde que foi aprovada a comercialização do sofosbuvir, em 2014, este novo medicamento para a hepatite C continua racionado por vários governos na Europa devido ao preço: 20 mil euros por tratamento de três meses. A MSF adquire o fármaco a fabricantes de genéricos a 75 euros por ciclo de tratamento. Tal variação extrema no que é cobrado pelos diferentes fabricantes espelha a natureza arbitrária da fixação de preços pelas empresas farmacêuticas, sem outra razão do que a maximização de lucros que é permitida pelo abuso do sistema de patentes.

É geralmente argumentado que a atribuição de patentes e de outros direitos de exclusividade às farmacêuticas é necessária para promover a I&D de ferramentas médicas. Mas o desenvolvimento de medicamentos baseado no modelo de monopólio tem alto custo social: os preços exorbitantes dos fármacos minam a prestação de cuidados de saúde acessíveis e, assim, corroem o direito à saúde na Europa e no mundo.

Além disso, o sistema atual não tem estimulado uma inovação que dê resposta a necessidades prioritárias de saúde. Fármacos considerados menos rentáveis como os antibióticos, medicamentos para o Ébola ou antídotos para as mordidas de cobra não têm investimento da indústria farmacêutica, apesar de morrerem centenas de milhares de pessoas nos países em desenvolvimento.

Os setores público e filantrópico contribuem substancialmente para a I&D de medicamentos com subsídios, isenções fiscais e donativos em géneros por institutos de investigação, prestadores de tratamento e pacientes envolvidos em investigações clínicas. Mesmo assim, medicamentos desenvolvidos por parcerias multisetorais, incluindo o setor público, continuam a ser “propriedade” exclusiva da farmacêutica detendora do monopólio e permanecem demasiado caros para muitas pessoas.

Mostrando que a I&D pode ser feita de outra forma, a MSF criou, com cinco institutos de investigação de saúde pública, a Medicamentos para Doenças Esquecidas (DNDi, na sigla em inglês), em que os custos de investigação e desenvolvimento são pagos por doadores públicos e filantropos – incluindo, por vezes, contribuições em géneros da indústria farmacêutica. Este modelo permite identificar as prioridades com base nas necessidades de saúde pública e fornecer de forma sustentada produtos a baixos preços.

Os cidadãos europeus vão eleger novo Parlamento e será formada nova Comissão Europeia, a qual deve cumprir a tarefa de promover mais modelos adaptados para apoiar a I&D e impulsionar a inovação, garantindo também o acesso a medicamentos de que as pessoas precisam a preços comportáveis.

Os medicamentos não surgem do nada. Resultam de um esforço coletivo maciço de entidades públicas, privadas e filantrópicas, incluindo investigadores, financiadores, médicos e pacientes, e não podem ser apropriados por empresas farmacêuticas para maximização de lucros. Cultivar a colaboração justa entre as partes interessadas tem de estar no centro das políticas europeias de I&D.

É chegada a hora de pôr a saúde das pessoas acima dos lucros desmedidos da indústria farmacêutica.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico