A abertura de um novo centro de saúde nas Olaias, anunciada há mais de dois anos como estando iminente, deve afinal dar-se no fim de 2019. A unidade vai ficar instalada no edifício dos serviços sociais da câmara de Lisboa, na Avenida Afonso Costa, e abarcará um universo de 12 mil utentes. Ainda não é certo qual, mas um dos centros de saúde agora em funcionamento entre os Anjos e a Alameda deverá encerrar mal seja inaugurado o serviço nas Olaias. 

Em 2017, quando a câmara de Lisboa e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS) assinaram um protocolo para a criação de 14 novos centros de saúde na cidade, anunciou-se que o da Penha de França mudaria para a Av. Afonso Costa daí a um mês, mas entretanto nada aconteceu. Agora nenhuma das entidades confirma essa transferência, embora ambas assumam que se trata de uma “mudança”.

“A mudança de uma unidade de saúde familiar para o edifício dos serviços sociais da câmara está prevista para o final do ano”, respondeu o gabinete de comunicação da autarquia. Igual resposta deu a ARS às perguntas do PÚBLICO.

Neste período de dois anos, o centro de saúde da Penha de França entrou no processo de reforma dos cuidados de saúde primários e no seu edifício funciona agora a Unidade de Saúde Familiar (USF) Almirante, criada em Novembro de 2018, em substituição da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (USCP) Penha de França.

Apesar de levar Penha de França no nome, o centro de saúde ocupa por inteiro um prédio na Rua Luís Moitinho, paredes meias com a Igreja dos Anjos e a Av. Almirante Reis, em plena freguesia de Arroios. O Estado paga uma renda por esse prédio e, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o contrato de arrendamento chegou a ser denunciado depois de comunicada a mudança do centro para as Olaias, mas o atraso na transferência obrigou a uma renegociação com o senhorio e a renda ficou mais alta. 

O edifício teve recentemente algumas benfeitorias, mas a existência de muitas escadas e o elevador estreito são problemas irremediáveis que causam transtorno aos utentes, como os muitos idosos com problemas de locomoção ou as pessoas em cadeiras de rodas. A criação da USF Almirante aliviou um pouco a pressão sobre as instalações porque muitos pacientes passaram a ser seguidos na UCSP Alameda, que fica na Rua Carvalho Araújo e que, por sua vez, se debate com sobrelotação, falta de recursos humanos e más condições do espaço.

A demora na instalação do novo centro de saúde nas Olaias deve-se, segundo a câmara, à necessidade de encontrar outro local para os Serviços Municipais de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, que ali funcionam com cerca de 160 funcionários. “O funcionamento deste departamento municipal e as suas especificidades técnicas, definidas por legislação própria, obrigaram a uma pesquisa de espaços apropriados na cidade, tendo sido encontrada uma estrutura adequada recentemente”, explicou fonte camarária, sem contudo especificar a sua localização. “O novo espaço terá de ser sujeito a intervenções de adaptação de pequena monta, pelo que se espera poder reinstalar o serviço com rapidez”, adiantou ainda a autarquia.

Actualmente, os serviços sociais da câmara de Lisboa estão instalados num moderno edifício construído de raiz, onde se prestam cuidados hospitalares aos funcionários do município e seus familiares. Com a abertura de um centro de saúde naquele local pretende-se “pôr esses meios ao serviço da comunidade”, disse Fernando Medina há dois anos.

O protocolo assinado em 2017 prevê a criação de 14 novos centros de saúde em Lisboa, em edifícios exclusivamente destinados a esse fim, de modo a deixar de vez para trás os centros de saúde em prédios de habitação. O processo tem sofrido alguns percalços. Já mais do que um concurso público para as obras ficou deserto ou recebeu propostas com valores bem acima do que a câmara contava gastar, fruto da actual dinâmica do mercado de construção. Com as recentes mudanças na orgânica camarária, os centros de saúde passaram para a esfera de competências da SRU Lisboa Ocidental, uma empresa municipal, que brevemente deverá lançar novos concursos para os equipamentos nas freguesias de Ajuda, Marvila, Restelo, Beato, Alto dos Moinhos e Alcântara.

Notícia corrigida: Ao contrário do que foi escrito inicialmente, a USF Almirante substituiu a USCP Penha de França