Um ano depois do Manifesto Ciência Portugal 2018, que recolheu mais de cinco mil assinaturas, os seus proponentes avançaram com uma nova iniciativa: falar com os candidatos às eleições europeias e legislativas, para “alertar para os problemas crónicos da ciência” e “indicar soluções que deveriam constar de qualquer agenda e programa eleitoral” para o desenvolvimento da investigação científica em Portugal.

A ideia é sensibilizar os líderes dos partidos políticos e candidatos ao Parlamento Europeu para que a ciência faça parte das prioridades políticas portuguesas e europeias, entregando-lhes também uma carta. O primeiro encontro foi esta quarta-feira: os investigadores Margarida Amaral (da Faculdade de Ciências de Lisboa) e António Jacinto (do Centro de Estudos de Doenças Crónicas da Universidade Nova de Lisboa), dois dos 26 signatários da carta, falaram com Paulo Rangel (PSD). Seguir-se-ão o CDS para a semana e o PS em Junho, faltando só agendar as datas da conversa com o PCP e o Bloco de Esquerda.

O documento é ainda assinado, entre outros investigadores, por Orfeu Bertolami (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto), Mónica Bettencourt-Dias (Instituto Gulbenkian de Ciência), António Costa Pinto (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa), Maria de Sousa (professora emérita da Universidade do Porto), Elvira Fortunato (Universidade Nova de Lisboa), Pedro Magalhães (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa), Helder Maiato (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde), Maria Mota (Instituto de Medicina Molecular de Lisboa), Arlindo Oliveira (Instituto Superior Técnico), Luís Oliveira e Silva (Instituto Superior Técnico) ou João Ramalho Santos (Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra).

De um simplex à isenção de IVA

Na carta, apresentam-se cinco medidas concretas “essenciais” que deveriam ser incorporadas nos programas eleitorais de todos os partidos candidatos às eleições legislativas deste ano. São elas: financiamento previsível, regular e adequado, com a abertura de “um concurso anual de projectos para todas as áreas científicas, sempre na mesma altura do ano”; recursos humanos, com uma política de carreiras e contratação regular e baseada no mérito, também com a abertura de concursos para investigadores desde alunos de doutoramento a coordenadores; um verdadeiro “simplex” para a ciência; autonomia política, administrativa e financeira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a principal entidade de financiamento público da ciência no país; e a isenção de IVA para a ciência.

“A ciência portuguesa tem estado desde sempre em desvantagem quando comparada com os seus parceiros europeus: pagamos 23% a mais de IVA por cada compra ou serviço”, dizem os investigadores sobre a última medida proposta. Noutros países, acrescentam, a ciência é vista como uma actividade fundamental não lucrativa da sociedade e “existem mecanismos de isenção ou reembolso que gostaríamos de ver implementados em Portugal”.

Para os cientistas que avançaram com esta nova iniciativa, desde o Manifesto Ciência Portugal 2018 “pouco ou nada foi feito em relação às exigências mais fundamentais da comunidade científica: necessidade de estabilidade, carreiras, desburocratização e transparência”, sublinham ainda em comunicado de imprensa. “O processo de emprego científico está longe de estar concluído, existiu apenas um concurso geral de projectos em toda a legislatura, marcado por um nível de complexidade burocrática nunca antes visto, juntamente com uma falta de transparência, independência por parte do processo de avaliação levado a cabo pela FCT.”