Três semanas depois de terem lançado o Manifesto pela Ciência em Portugal 2018, que já recolheu quase cinco mil assinaturas, os proponentes voltaram a redigir um documento em que criticam o facto de não terem tido resposta oficial do Governo ou da Assembleia da República, até agora.

Isto depois de o próprio ministro para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, ter subscrito o documento que pede menos burocracia, financiamento mais regular e transparente e uma política de contratação coordenada que valorize os investigadores.

Já nessa altura o ministro – que justificou a assinatura por estar insatisfeito com a situação da investigação científica em Portugal – tinha sido criticado, inclusivamente por membros da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, por estar a assinar um apelo a alterações que estes diziam depender dele mas que o próprio não implementava. Também o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Paulo Ferrão, subscreveu o manifesto.

Agora, formalmente, responsáveis por instituições de ciência e do ensino superior de diferentes áreas e regiões do país escrevem que estão preocupados com o sistema científico e pedem resposta ao que consideram ser “pontos essenciais” para garantir as “condições mínimas de estabilidade e previsibilidade nas quais deve assentar qualquer política de ciência”.

Entre os signatários estão responsáveis como a directora do Instituto Gulbenkian Ciência, Mónica Bettencourt-Dias, o director do Instituto de Ciências Sociais, José Luís Cardoso, o presidente do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, João Ramalho-Santos, ou o pró-reitor para o Desenvolvimento Regional e Política de Cidades da Universidade de Aveiro, Filipe Teles.

Lançam uma dezena de questões, entre elas: que medidas serão tomadas para que os concursos para projectos de investigação de bolsas e contratação de investigadores ocorram anualmente, com calendarização estável e com datas de abertura e prazos de resposta razoáveis? Quando se pode esperar uma política transparente e atempadamente divulgada, com planos de actividades de médio e longo prazo, possibilitando a sua monitorização e avaliação? Que passos concretos estão a ser dados para pôr em prática a simplificação dos procedimentos, formulários/plataformas de submissão e avaliação dos concursos? Que medidas estão a ser tomadas para facilitar a aquisição de bens e serviços para investigação, muito limitada pelo novo Código dos Contratos Públicos?  

Voltando a reforçar a necessidade de criar um “Simplex” para a ciência, os signatários terminam pedindo ao Governo e à Assembleia da República que garantam “estes alicerces de forma sustentada”, para “ajudar o país a avançar”.