Vice-presidente do Parlamento vezenuelano detido e acusado de “traição à pátria”
Embaixada dos EUA exige a “liberação imediata” de Edgar Zambrano e diz que a acção “terá consequências”. O autoproclamado Presidente interino, Juan Guaidó, acusa o Governo de Maduro de querer encerrar o Parlamento liderado pela oposição.
Edgar Zambrano, o vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição a Nicolás Maduro, foi detido na noite de quarta-feira e acusado de “traição à pátria” e “conspiração”. A embaixada dos EUA avisou que o Governo de Maduro sofrerá “consequências” se o braço direito do autoproclamado Presidente interino, Juan Guaidó, não for libertado.
O veículo em que Zambrano circulava foi cercado por agentes da polícia secreta venezuelana (SEBIN), mas o opositor de Maduro recusou-se a sair para ser detido. O veículo acabou por ser arrastado pelos agentes da polícia com uma grua e levados para El Helicoide, uma das mais famigeradas prisões onde são colocados os presos políticos.
Em reacção, a embaixada dos EUA em Caracas – que agora opera a partir de Washington – acusou o Governo de Maduro de ordenar uma “detenção arbitrária, ilegal e indesculpável”. “Maduro e os seus cúmplices são directamente responsáveis pela segurança de Zambrano”, disse a embaixada numa mensagem partilhada no Twitter. “Se ele não for libertado imediatamente, haverá consequências.”
A União Europeia apelou à “libertação imediata” do vice-presidente do Parlamento venezuelano, cuja detenção considerou “mais uma flagrante violação” da Constituição. “É uma acção com a motivação política de silenciar a Assembleia Nacional”, refere em comunicado.
Na televisão, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, anunciou a detenção “de um dos principais conspiradores do golpe”. “Eles têm de pagar perante os tribunais pela tentativa falhada de golpe”, disse o apoiante de Maduro.
É a primeira detenção de um deputado da Assembleia Nacional (o parlamento liderado pela oposição venezuelana) desde que Guaidó tentou lançar uma revolta para derrubar o Governo de Maduro. Mas na terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça acusou seis deputados da Assembleia Nacional de sete delitos relacionados com a sua participação na Operação Liberdade, lançada na semana passada pela oposição, e a Assembleia Constituinte (chavista) retirou-lhes o foro privilegiado. Mas a Zambrano, que estava ao lado de Guaidó nas manifestações, já tinha sido retirado o foro privilegiado e enfrentava acusações semelhantes às que agora recaem sobre deputados como Henry Ramos Allup, Luis Florido e Américo De Grazia, que são convocados a apresentar-se à justiça, diz o jornal espanhol El País. Juan Guaidó, o presidente da Assembleia Nacional, também perdeu a imunidade parlamentar.
Os deputados da oposição são acusados de crimes de “traição à pátria, conspiração, instigação à insurreição, rebelião civil, usurpação de funções e instigação pública à desobediência das leis e ódio continuado”.
Através da rede social Twitter, Juan Guaidó disse que há um plano em curso para “a detenção em massa de deputados” com o objectivo de encerrar a Assembleia Nacional.
“A nossa Assembleia Nacional é o único poder eleito na Venezuela. Com estas acções, a usurpação pretende afectar a única instituição democrática legitimada pelo voto popular. O companheiro Zambrano conta com um elemento sagrado que o usurpador não conhece: o apoio do povo”, disse Juan Guaidó.
A Assembleia Nacional venezuelana é composta por uma maioria de deputados da oposição a Nicolás Maduro, na sequência das eleições legislativas de Dezembro de 2015.
No ano seguinte, o Supremo Tribunal determinou que a Assembleia Nacional está em situação de desobediência e abriu a porta para que o Presidente Maduro convocasse uma Assembleia Nacional Constituinte – um novo Parlamento, constituído por uma maioria afecta ao Governo.
A oposição diz que as eleições para a Constituinte e as que deram um segundo mandato ao Presidente Nicolás Maduro, em 2018, não foram justas, e é por isso que chamam a Maduro “usurpador” – foi por considerar que passou a existir um vazio de poder após a tomada de posse de Maduro, em Janeiro, que Guaidó se proclamou Presidente interino, actuando como presidente da Assembleia Nacional.