Líderes da UE juntam-se em Sibiu num esforço de unidade antes das eleições europeias
Ambição da cimeira informal na Roménia foi reduzida. O “Brexit” foi posto de lado e a declaração final concentra-se nas prioridades para a acção nos próximos cinco anos.
A reunião dos chefes de Estado e Governo da União Europeia em Sibiu, na Roménia, foi originalmente pensada como um marco da legislatura que está prestes a terminar: desde o discurso sobre o Estado da União de 2017, e da aprovação da Declaração de Roma, que a Comissão anda a promover a #EURoad2Sibiu no âmbito da Agenda de Líderes, a lista dos desafios que exigem a resposta unida da Europa.
Segundo o plano, a cimeira informal, agendada simbolicamente para o Dia da Europa, seria uma ocasião especial para o balanço do caminho percorrido por Jean-Claude Juncker e a sua equipa nos últimos cinco anos, e uma oportunidade de ouro para relançar o projecto europeu e projectar o futuro da União após o “Brexit”. Mas, afinal, a saída do Reino Unido não aconteceu a 29 de Março, e corre o risco de voltar a ser adiada se até Outubro não se desfizer o impasse político em Londres, e também a Comissão pode acabar por se manter em funções para além do prazo previsto, se o resultado das eleições europeias for tão fragmentado como as sondagens sugerem.
Por cautela, a primeira-ministra britânica, Theresa May, nem sequer vai comparecer na reunião na pitoresca cidade medieval da Transilvânia. Aos restantes líderes dos 27, pareceu igualmente prudente refrear tanto as ambições quanto as expectativas relativas ao desfecho do encontro. “Vamos reunir em Sibiu no Dia da Europa para discutir planos que serão estratégicos para a União nos próximos anos. Nesse contexto, proponho que adoptemos uma Declaração de Sibiu, enviando uma mensagem de unidade e confiança nas nossas acções conjuntas”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na carta de convite para o encontro.
Como traduzia uma fonte diplomática, na véspera da cimeira, já não se trata de “tomar decisões épicas” sobre o futuro da União, mas antes de reforçar a mensagem de unidade entre os membros da UE e de determinação em responder aos anseios das populações e encontrar soluções para os desafios.
“O mundo ao nosso redor parece mais instável a cada dia que passa. Tudo está a mudar: a economia, o clima, a geopolítica, criando novos desafios mas também novas oportunidades”, assinalou o presidente da Comissão Europeia, antes da partida de Bruxelas para Sibiu. Recorrendo à sua experiência, Jean-Claude Juncker deixou uma sugestão aos líderes: “Nenhuma estratégia resulta se não houver um foco. O que temos é de identificar as coisas que são realmente importantes e que podem ser resolvidas a nível europeu. Se quisermos fazer tudo, acabaremos por não fazer nada”, avisou.
Na declaração final da cimeira, que já não deverá sofrer grandes alterações face ao rascunho negociado entre a Comissão, o presidente do Conselho Europeu e as capitais, os líderes deverão enumerar as prioridades para a acção política nos próximos cinco anos (o documento de trabalhou circulou por Bruxelas designava-as como “os dez mandamentos”). A abordagem de Donald Tusk foi identificar quatro grandes pilares: a protecção dos cidadãos e das liberdades; o desenvolvimento de uma nova nova base económica, com um modelo económico; a construção de um futuro mais verde, mais justo e mais inclusivo, e a promoção dos valores e interesses europeus no mundo.
Para Juncker, ultrapassado que foi o tumulto da crise do euro, a tónica dos próximos anos deve ser posta no “aprofundamento da dimensão social da União”, e também no “fortalecimento do papel da Europa como líder global responsável” — sobretudo no actual cenário de instabilidade, competição e confronto entre Estados Unidos, Rússia e China. O objectivo é assegurar a segurança, independência, competitividade e sustentabilidade da UE, tanto do ponto de vista diplomático e militar, como também económico e financeiro, industrial, digital, ambiental e científico.
Olhando para dentro, os líderes também deverão reassumir o compromisso em trabalhar para colmatar as desigualdades regionais e as disparidades sociais e económicas, proteger os direitos das minorias e combater as intolerâncias, e promover a economia circular e o consumo responsável. Outro tema digno de nota é a demografia: o envelhecimento da população é apontado como um grande desafio, que leva a uma discussão mais difícil sobre políticas migratórias. Mas o detalhe deverá ficar para reuniões futuras. Sem o “Brexit” a atrapalhar a cimeira, os líderes não vão querer estragar a mensagem de unidade, por exemplo com a discussão de quotas de redistribuição de refugiados.