Manifestações, greves, tribunais. Os professores preparam-se para intensificar a contestação caso não vejam reconhecido o tempo de serviço. O aviso foi dado pelo secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, nesta terça-feira. 

Na votação final global, na Assembleia da República, da qual António Costa faz depender a continuidade à frente do governo, é necessária uma conjugação de factores para que uma das cinco propostas dos partidos seja aprovada. Caso tal não aconteça, mantém-se o decreto-lei do Governo, que reconhece apenas dois anos, nove meses e dois dias de recuperação de tempo de serviço. Os professores exigem nove anos, quatro meses e dois dias.

Se prevalecer a medida do governo, a Fenprof avança para os tribunais, “quer para a representação dos professores na sua globalidade, por lhe terem sido eliminados seis anos e meio de tempo de serviço, quer caso a caso”, avançou Mário Nogueira, em conferência de imprensa, na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, em Coimbra

Está também já marcada uma acção de rua para sábado, dia 5 de Outubro, um dia antes das eleições legislativas, para assinalar o Dia Mundial do Professor. “Se marcaram eleições para o dia seguinte, não se vai pedir à OIT e à Unesco que desmarquem o dia mundial do professor”, justificou Mário Nogueira. 

Ainda antes, no final deste ano lectivo, os professores equacionam fazer greve às avaliações a partir de 6 de Junho. “Vamos aguardar o texto final a aprovar na Assembleia da República”, afirma Mário Nogueira, acrescentando que o pré-aviso de greve pode ser entregue até dia 22 de Maio.

Mas o protesto dos professores vai além dos tribunais e das greves. “A campanha eleitoral para as legislativas vai ser marcada em muitos locais com o 9A, 4M, e 2D e todas as iniciativas em que isso possa ter visibilidade”, como a Volta a Portugal em Bicicleta, avança Mário Nogueira. 

"Deixem-se de politiquices"

Em Coimbra, o secretário-geral da Fenprof apelou aos partidos que apresentaram propostas de alteração ao decreto-lei do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos docentes para, no momento da votação final, não ajudarem a chumbar propostas que comprometam o reconhecimento do direito dos professores à contagem integral dos tempo de serviço em que viram as carreiras congeladas.

“Deixem-se de politiquices. Pensem nos professores e não levem para cima da mesa o que não é essencial (...) Não estou a dizer à esquerda que deve aceitar o que exige a direita nem à direita que deve aceitar o que exige a esquerda. Pensem é no essencial, no sacrifício que os professores fizeram”, exortou Mário Nogueira, um dia depois de PCP e Bloco de Esquerda terem anunciado que votarão contra os condicionamentos, relativos ao crescimento económico e equilíbrio financeiro do país, que PSD e CDS propõem agora de que se faça depender o reconhecimento do direito dos professores à contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias em que viram as carreiras congeladas. E reiterou que, esta tarde, segue uma carta aberta para PSD, CDS, BE, PCP e PEV, com esse mesmo apelo.

Questionado pelos jornalistas, Mário Nogueira diz não entender como uma traição a posição de Bloco de Esquerda e Partido Comunista face às salvaguardas introduzidas pela direita para reconhecer o tempo de serviço dos docentes. Mas ressalva: “Apesar de insuficientes, há ganhos que achamos que não se deve deixar de ter”. Isto para dizer que, das cinco propostas em cima da mesa, “ainda que fosse aprovada a pior solução de todas, era incomparavelmente melhor que o decreto-lei que o governo impôs” e que apagaria seis anos e meio de serviço aos professores, avalia o secretário-geral da Fenprof. 

Numa declaração em que também observou que “o ministro da Educação desapareceu, não existe”, Mário Nogueira chegou a afirmar que o Governo — que ameaça demitir-se, se for aprovado o reconhecimento do direito dos professores aos nove anos, quatro meses e dois dias — “não tem condições” para permanecer em funções.

Referindo-se à entrevista do primeiro-ministro à TVI, na véspera, o sindicalista acusou António Costa de prosseguir a “intoxicação da opinião pública”, com um “chorrilho de mentiras” sobre a forma como o Governo conduziu “a farsa”, “o simulacro” negocial com a classe. E acusou-o de recorrer a valores diferentes, e falsos, sobre os custos do reconhecimento do direito dos docentes aos nove anos, quatro meses e dois dias para “virar os portugueses contra os professores”.

Quanto à questão da “quebra de equidade”, que, no entender do primeiro-ministro, o reconhecimento do direito dos professores ao tempo integral de serviço implicaria face às outras carreiras da função pública, Mário Nogueira contrapôs que o problema da equidade levanta-se sim, mas entre professores.

Lembrou que o reconhecimento do tempo integral do tempo de serviço dos professores foi aprovado na Madeira, onde o PS está na oposição mas votou a favor, considerando a medida até insuficiente, e nos Açores, onde o PS governa com maioria absoluta.

“A quebra de equidade é entre os professores do continente e da Madeira e dos Açores. Portugal não são três países, a discriminação é claramente inconstitucional”, protestou Mário Nogueira.