Já aconteceu outras vezes. Quando parece haver um acordo com o Bloco de Esquerda, o executivo deita um balde de água fria sobre supostos entendimentos e contrapõe não haver qualquer acordo. Nos últimos dias, a história repetiu-se: no mesmo dia em que os bloquistas anunciaram ter chegado a acordo com o Governo para que a nova Lei de Bases da Saúde preveja o fim das parcerias público-privadas na gestão de hospitais, o Governo veio dizer que só há uma “versão de trabalho”.

Os mal-entendidos não são de agora e, sobretudo, em sede de negociações para os orçamentos do Estado é frequente algumas medidas serem alvo de avanços e de recuos, de diz e desdiz. Em Setembro, por exemplo, e no âmbito dessas negociações, noticiava-se que tudo se encaminhava para que Governo viabilizasse a medida que ficou conhecida como “taxa Robles”, proposta pelo BE e que pretendia taxar negócios no imobiliário.

A 11 de Setembro, o primeiro-ministro, António Costa, demorou poucas horas a deitar por terra a alegada abertura socialista em relação à proposta, que então se noticiava. Em declarações emitidas pela Sic Notícias, afirmava: “Nem percebo bem aquela proposta que é, primeiro, tratar como uma taxa o que é um imposto e, segundo, um imposto que repete o imposto de mais-valias que já existe e já tributa o que há para tributar.” E acrescentou: “Deve haver aqui qualquer confusão.” No mesmo dia, também o socialista Carlos César dizia que "não há qualquer intenção do grupo parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda”.

Já antes, ainda em 2017, outro tema haveria de conhecer uma reviravolta. Em nome da preservação do investimento estrangeiro em Portugal, o primeiro-ministro faria o PS avocar a plenário uma medida que os seus secretários de Estado tinham negociado, e aceitado, relativamente à taxa sobre as renováveis proposta pelo BE.

A história começa com a apresentação pelo BE de um projecto de lei para baixar a factura da electricidade ao consumidor. Cerca de uma semana depois, o BE negoceia com o Governo uma alteração à proposta inicial. O resultado foi a entrega de uma proposta de alteração que seria votada no dia a seguir.

A alteração do BE mereceu a concordância em negociações com o Governo, porque não tinha implicações orçamentais, aumentava a receita fiscal e baixava a factura de electricidade. Depois de ter sido transmitida à direcção do grupo parlamentar do PS a indicação de voto a favor, o primeiro-ministro apercebeu-se das implicações e foi pedida a avocação a plenário do projecto.

Ou seja, a norma chegou a ser aprovada pelo BE, PCP e PS e, depois, na avocação feita pelo PS, a bancada socialista deu a “cambalhota”, como lhe chamou o deputado bloquista Jorge Costa, e chumbou a proposta do BE.

Leia aqui sobre os “documentos de trabalho” cuja revelação causou incómodo no PS e no PCP.