O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) “mantêm a convocatória de greve para o próximo dia 23” depois de falhada a reunião com a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Em comunicado enviado às redacções, o STARQ adianta que, na reunião de negociação da passada terça-feira, “a DGPC propôs a criação de apenas quatro novos postos de trabalho para a arqueologia até ao final” deste ano, quando “urge criar e preencher” 49 lugares. 

Por outro lado, assinala também o sindicato, não foi “apresentada qualquer proposta imediata ou de curto prazo que possa atenuar a gravidade da situação”. A DGPC “manifestou-se incapaz de apresentar uma resposta adequada à dimensão do problema [que os arqueólogos enfrentam], afirmando que a solução depende do Governo, o qual tem informado repetidamente sobre a falta generalizada de recursos humanos nos seus serviços”, lê-se no comunicado enviado à Lusa pelo sindicato.

Na reunião, realizada na DGPC, em Lisboa, o STARQ apresentou os motivos da greve, “enfatizando a desproporção entre o volume de trabalho e o número de trabalhadores que o asseguram, situação que impossibilita quer a qualidade do trabalho, quer o cumprimento de prazos”. O sindicato pôs na mesa “um levantamento das necessidades de pessoal nos serviços da DGPC (incluindo Museu Nacional de Arqueologia e o Museu Monográfico de Conímbriga)” e contabilizou um total de “49 postos de trabalho que urge criar e preencher, entre arqueólogos, conservadores-restauradores, assistentes técnicos, investigadores, etc.”.

Salienta o STARQ que, nos “casos do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) e dos museus, as necessidades de pessoal são mais mediatizadas e conhecidas”, mas há “diversos serviços que desempenham tarefas no âmbito da gestão e salvaguarda do património arqueológico que se encontram em situação de ruptura”.

Uma “sobrecarga de trabalho tem sido lesiva dos direitos dos trabalhadores, levando à necessidade sistemática de efectuar trabalho fora do horário de trabalho, sem qualquer remuneração extraordinária”, denuncia o sindicato. “Os trabalhadores estão exaustos, pois há diversos anos que suportam o aumento do volume de trabalho, por militantismo e amor à Arqueologia”, sublinha o STARQ, segundo o qual os trabalhadores se “recusam a continuar a assegurar o serviço à custa do seu trabalho escravo”.

“O problema e a sua amplitude têm sido reconhecidos publicamente pela DGPC, que também já assumiu compromissos neste âmbito, que não foram alvo de qualquer concretização prática”, realça o STARQ.

Para o sindicato é “particularmente grave a indiferença com que a DGPC e o Ministério da Cultura têm reagido a esta gravíssima situação”, e consideram que “o problema de défice de recursos humanos na DGPC não é apenas conjuntural, nem sectorial, é estrutural e transversal”, pelo que “exige uma resposta política”.

Para o dia 23, terça-feira, está marcada, para as futuras instalações do CNANS, em Lisboa, a apresentação do mecanismo financeiro EEA Grants, para a Cultura, que envolve a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca.