A Comissão Europeia considerou hoje que a BMW, Daimler e VW violaram as leis de concorrência da União Europeia (UE), entre 2006 e 2014, por um alegado cartel que limitou a concorrência na área das tecnologias limpas.

Em causa está uma comunicação formal feita hoje a estas companhias, ainda numa versão preliminar, na qual Bruxelas acusa estas empresas de “violarem as regras concorrenciais da UE, entre 2006 a 2014, por conluio que restringiu a concorrência no desenvolvimento de tecnologias limpas para as emissões de gasolina e diesel nos carros de passageiros”.

“As empresas podem cooperar de várias maneiras para melhorar a qualidade dos seus produtos, mas, segundo as regras de concorrência da UE, não podem fazer exactamente o contrário: não melhorar os seus produtos e não concorrer com qualidade”, vinca em comunicado a comissária europeia para a área da Concorrência, Margrethe Vestager.

A responsável admite que Bruxelas está “preocupada com a possibilidade de este ser um desses casos”, já que, a ter-se concretizado, “os consumidores europeus podem ter sido impedidos de comprar carros com a melhor tecnologia disponível” no Espaço Económico Europeu (EEE).

Segundo Margrethe Vestager, Bruxelas vai agora investigar estas suspeitas, dando oportunidade às fabricantes de “responder às dúvidas” do executivo comunitário.

Se, depois de ouvidas estas empresas, o executivo comunitário considerar que existem provas suficientes de infracção, pode imputar uma multa até 10% do volume de negócios anual de cada companhia. 

Na nota de imprensa, a Comissão Europeia argumenta que o cartel entre a BMW, a Daimler e a VW (que agrega a Volkswagen, Audi, Porsche) foi criado “no âmbito das chamadas reuniões técnicas dos ‘círculos de cinco’ fabricantes de automóveis”.

As “preocupações” da Comissão Europeia incidem sobre a limitação à concorrência em tecnologias usadas para reduzir as emissões perigosas de óxidos de azoto nos carros a gasóleo, através de sistemas de redução catalítica selectiva, e para diminuir as emissões de partículas nocivas de gases no escape dos automóveis de passageiros, através de filtros de partículas.

“A opinião preliminar da Comissão é que o comportamento das fabricantes visava limitar a concorrência e a inovação nestes dois sistemas de limpeza de emissões e, ao fazê-lo, negava aos consumidores a oportunidade de comprar carros menos poluentes, apesar de a tecnologia estar disponível para os fabricantes”, adianta Bruxelas.

A Comissão Europeia iniciou esta investigação aprofundada em Setembro de 2018, após inspecções às instalações da BMW, Daimler e VW, na Alemanha, em Outubro de 2017.

Contudo, não aponta um prazo para chegar a uma conclusão, já que está dependente da colaboração das empresas.