Os alunos que concluam o ensino secundário através de um curso profissional vão passar a ter uma via própria de acesso ao superior. No próximo ano lectivo será testada uma modalidade de concursos locais através da qual cada candidato concorre directamente à instituição na qual pretende estudar. Esta solução permite acabar com o papel decisivo dos exames nacionais, que afastavam muitos destes estudantes de uma licenciatura.

A medida foi discutida esta segunda-feira no Conselho Coordenador do Ensino Superior e deverá ter uma versão definitiva quanto à forma de implementação até ao final de Abril. O que o Governo propõe, com base nas sugestões de um grupo de trabalho nomeado pelo ministro, é que seja cada uma das universidades e politécnicos a decidir os critérios para acolher os alunos provenientes do ensino profissional numa licenciatura.

Concursos locais

Para isso será usada a modalidade do concurso local, que já é corrente no ensino superior por exemplo no acesso às licenciaturas das áreas artísticas – nesse caso as instituições podem definir pré-requisitos ou provas de aptidão para aceitar um estudante. No caso dos alunos do profissional, esta medida vai ser testada “como um projecto-piloto”, em todas as instituições, “no próximo ano lectivo”, avança ao PÚBLICO o ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Até agora, estes estudantes tinham que passar, tal como os colegas dos cursos de carácter geral, por exames nacionais que versavam sobre matérias que, em muitas situações, não tinham abordado nas aulas. Este era um entrave no acesso para o qual pais e professores há muito vinham pedindo uma solução. Desde o início da legislatura que esta era uma matéria relativamente à qual o Governo prometia mexidas, mas que nunca se concretizaram até agora.

A solução que está a ser pensada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) “comporta vários riscos”, adverte o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, pelo que a sua implementação “precisa de ser falada com as instituições”. “Parece-me arriscado fazer isto em três meses”, sublinha o mesmo responsável.

Entre as preocupações do CCISP estão o possível esvaziamento dos cursos técnicos superiores profissionais para onde tem ido a maior parte dos alunos do ensino profissional que prossegue estudos e a necessidade de se assegurar um tratamento semelhante para universidades e politécnicos.

Além disso, Dominguinhos receia que os alunos do profissional tenham dificuldades na transição para uma licenciatura “que é muitas vezes pensada na óptica dos conhecimentos dos estudantes que vêm dos cursos científico-humanísticos. Por isso, o CCISP defende que, juntamente com o novo modelo de acesso que deverá ser testado no próximo ano, também deveria ser introduzido, na mesma lógica de experiência-piloto, um “ano zero” para receber e preparar os alunos do ensino profissional para uma licenciatura.