Com uma evolução mais positiva dos indicadores das finanças públicas para mostrar e sem sinais de instabilidade política a atrapalhar, Portugal aproveitou esta segunda-feira a subida do rating anunciada pela Standard & Poor’s para colocar as suas taxas de juro confortavelmente abaixo das italianas e cada vez mais próximas das espanholas.

Na sexta-feira ao fim do dia, a agência de notação financeira norte-americana tinha subido a classificação atribuída a Portugal de BBB- para BBB. E, por isso, existia a expectativa de que esta segunda-feira os mercados reagissem positivamente a essa decisão, baixando o nível dos juros exigidos para terem na sua posse dívida pública portuguesa.

Essa expectativa concretizou-se. As taxas de juro dos títulos de dívida pública portuguesa a 10 anos caíram cerca de 0,4 pontos percentuais, acentuaram a tendência descendente da últimas semanas e baixaram a barreira dos 1,3%, batendo novos recordes mínimos neste indicador.

É verdade que, nas últimas semanas – e principalmente desde que o Banco Central Europeu deu sinais de recuo na sua intenção de normalização da política monetária – as taxas de juro da generalidade dos países da zona euro têm estado a descer. Mas, no meio dessa tendência geral de descida, Portugal destaca-se.

O diferencial das taxas de juro a 10 anos portuguesas face às taxas alemãs baixou, esta segunda-feira, para 1,17 pontos percentuais, o valor mais baixo desde Maio do ano passado. Há um mês, essa diferença situava-se acima dos 1,5 pontos.

E, quando a comparação é feita com a Espanha e a Itália - os dois países da zona euro de que Portugal tem estado mais perto nesta questão – as taxas de juro portuguesas mostram um desempenho bastante mais favorável. Desde o início do ano, as taxas portuguesas caíram cerca de 0,45 pontos percentuais, ao passo que em Itália e Espanha a descida foi de cerca de 0,25 pontos.

Isto permitiu que Portugal se afastasse ainda mais da Itália: a dez anos, os juros portugueses são neste momento quase metade dos conseguidos pela Itália, que estão nos 2,5%. E proporcionou que se registasse uma aproximação nunca vista nos últimos anos face a Espanha: as taxas de juro portuguesas são neste momento apenas 0,1 pontos percentuais mais altas do que as espanholas.

Estes números mostram que os mercados têm uma visão mais positiva de Portugal que as próprias agências de rating. Com a decisão da Standard& Poor’s na sexta-feira, Portugal ficou, entre as três principais agências mundiais, com ratings exactamente iguais aos de Itália, mas nos mercados as suas taxas de juro são muito mais favoráveis.

E Espanha tem ainda os seus ratings dois níveis acima dos portugueses, uma diferença que quase já não existe quando se olha para as taxas de juro.

Aquilo que pode explicar esta diferença de avaliação é a forma como os mercados reagem a riscos de curto prazo (o que supostamente não afecta tanto a avaliação das agências de rating), como por exemplo a probabilidade de ocorrência de um cenário de instabilidade política ou de um conflito com as autoridades europeias relativamente às metas orçamentais. Em Itália, estes dois riscos tem sido os principais factores por trás da evolução menos positiva das taxas de juro, principalmente a partir de meados do ano passado. Em Espanha, a maior incerteza relativamente à formação de um futuro governo é um dos factores a não permitir um melhor desempenho nos mercados.

Para as finanças públicas portuguesas, o que é certo é que esta continuação da descida das taxas de juro da dívida para novos mínimos históricos abre a possibilidade de novas poupanças orçamentais. Ao contrário do que com acontece com um empréstimo bancário indexado à Euribor, as descidas de taxas de juro nos mercados não baixam os juros pagos pelo Estado na dívida já emitida.

Ainda assim, o Tesouro pode aproveitar o actual nível dos juros para realizar emissões de dívida com custos cada vez mais baixos, garantindo poupanças progressivas. É isso que tem vindo a acontecer nos últimos anos, tendo o Tesouro aproveitado ainda para, numa estratégia de maior prudência em relação ao futuro, alargar o prazo de maturidade da dívida.