A Segurança Social adiou todos atendimentos presenciais que estavam marcados para 5 de Março, por causa da tolerância de ponto dada pelo Governo à função pública no dia de Carnaval. Ao longo desta semana, as pessoas foram avisadas por telefone de que a entrevista seria cancelada e reagendada para Maio.

Numa das situações que chegou ao conhecimento do PÚBLICO, o beneficiário agendou o atendimento no final do ano passado para saber em que ponto estava o seu pedido de pensão no Centro Nacional de Pensões (CNP). Nesta semana, recebeu uma mensagem da Segurança Social a dar conta de que “por motivo de força maior” a entrevista de 5 de Março seria desmarcada. Posteriormente recebeu um telefonema dos serviços a perguntar se pretendia manter o atendimento presencial, que ficou marcado para Maio.

A questão poderia ser pacífica, não fosse o caso de o CNP estar a braços com 57 mil pedidos de pensões pendentes e de as pessoas esperarem alguns meses para poderem ser atendidas presencialmente.

Fonte oficial do Instituto de Segurança Social (ISS), que tutela o CNP, confirma a desmarcação de todos os atendimentos de 5 de Março e o reagendamento para Maio, a única altura em que havia disponibilidade “considerando as marcações já existentes”.

O ISS lembra que a tolerância de ponto no dia de Carnaval foi concedida aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado através de um despacho publicado a 25 de Fevereiro.

Na sequência disso, nota, “foram vários os cidadãos que contactaram o ISS a providenciarem novo agendamento” e os que não procederam a novo agendamento “foram contactados pelo ISS com o intuito de reagendar o atendimento”. Nesses contactos, sublinha fonte oficial, “alguns dos motivos para a realização do atendimento foram ultrapassados, não persistindo a necessidade de novo agendamento”. Nos casos em que se manteve a necessidade de atendimento presencial “só foi possível efectuar o agendamento em Maio”.

Não haverá qualquer alteração no atendimento da Segurança Social no dia 4 de Março.

Como o Carnaval não é feriado, a função pública fica dependente da decisão dos governos darem ou não tolerância de ponto nesse dia. Assim, e até que essa decisão seja tomada e haja um despacho a formalizá-la, os serviços trabalham como se esse fosse um dia normal de trabalho. Foi o que aconteceu com os serviços do ISS, que agendaram atendimentos presenciais para esse dia e depois de se conhecer a tolerância de ponto acabou por ter de os cancelar.