O Centro Nacional de Pensões tem 57 mil pedidos de pensão de velhice à espera de uma resposta que demora, em média sete meses. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira por Rui Fiolhais, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), por contraponto aos dez meses identificados pela Provedoria de Justiça nas queixas que lhe chegaram no ano passado.

“Há 57 mil processos de pensão de velhice que estão a ser reduzidos”, adiantou Rui Fiolhais em declarações à Antena 1.

“Há pensões que são atribuídas no espaço de um mês, outras que podem ultrapassar o tempo médio e entrar na casa dos sete meses. No plano imediato há cerca de 15 mil pendências que estão a entrar num processo de redução muito rápido”, acrescentou.

O responsável tinha adiantado ao PÚBLICO que o tempo médio de resposta é de cinco meses, mas entretanto corrigiu a sua afirmação apontando para os sete meses.

A Provedoria de Justiça recebeu, no ano passado, 920 queixas de atrasos na atribuição das pensões da Segurança Social, três vezes mais do que em 2017. Em média, as pessoas que se queixaram esperavam há nove ou dez meses por uma resposta, muito acima dos 90 dias previstos e, em alguns casos, o pedido estava pendente há mais de um ano.

A situação tem sido abordada com alguma frequência no Parlamento, mas os deputados queixam-se que o Governo e o ISS não têm dado resposta aos pedidos de informação dos deputados.

Na última vez que esteve no Parlamento, em Janeiro, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentou um gráfico a dar conta de 60 mil requerimentos de pensão de velhice pendentes há 90 ou mais dias e a intenção de reduzir as pendências para 10 mil até ao final do ano.

Já nesta segunda-feira, o deputado do CDS, Filipe Anacoreta Correia, lembrou que, desde 2016, a bancada parlamentar centrista enviou quatro perguntas ao Governo sobre os atrasos na atribuição de pensões e nunca recebeu resposta.