Não haverá esqueletos escondidos dentro do armário do Vaticano no encontro inédito que o Papa vai manter, entre esta quinta feira e domingo, com os presidentes das conferências episcopais do mundo inteiro para discutir os abusos sexuais de menores no seio da Igreja Católica. A cimeira poderá ser vista em tempo real, num site dedicado ao efeito. E o tom para a discussão, Francisco definiu-o quando, em Dezembro, se dirigiu à Cúria Romana, ou seja, ao governo da Igreja que lidera: “Fique claro que a Igreja, perante estes abomínios, não poupará esforços fazendo tudo o que for necessário para entregar à justiça toda a pessoa que tenha cometido tais delitos.”

Na mesma ocasião, o argentino equiparou os sacerdotes abusadores “a lobos que devoram almas inocentes”, acusando-os de fazerem parte de “uma rede de corrupção”. E será para garantir que os bispos tomam realmente consciência da gravidade dos abusos cometidos que o Papa cuidou de os pôr cara a cara com as vítimas, obrigando-os a ouvir os seus relatos – naqueles que serão os únicos momentos que não serão abertos ao visionamento público.

Aliás, no referido site, podem ver-se vários vídeos em que presidentes de conferências episcopais, como o arcebispo irlandês Eamon Martin, se penitenciam pelas falhas da Igreja nesta matéria. “Houve demasiadas falhas para ouvir, entender e fazer o que era correcto e justo”, lamentou, dirigindo-se directamente aos sobreviventes para lembrar o óbvio: que “mereciam ser acreditados e entendidos e não isolados ou vistos como uma ameaça”.

O Papa deverá discursar no início e no fim dos trabalhos. E não se esperam dele eufemismos de nenhuma espécie, nesta cimeira denominada “A Protecção dos Menores na Igreja”, onde estarão, além dos 114 presidentes das conferências episcopais (incluindo o português D. Manuel Clemente), 10 cardeais da Cúria, 14 representantes de Igrejas de rito oriental e 15 outros bispos, além de 22 representantes de ordens religiosas.

Conseguir um consenso entre os representantes dos mais de três mil, bispos católicos do mundo inteiro (de África à América do Norte e do Sul, passando pela Ásia e Oceânia) é um desígnio difícil. Muitos estarão ainda a digerir o facto de, no dia 16, o Vaticano ter anunciado que o antigo cardeal Theodore McCarrick, ex-arcebispo de Washington, foi demitido do estado clerical. McCarrick abusou sexualmente de menores e adultos e por isso deixou de se poder considerar padre e ficou privado dos benefícios financeiros e da habitação de que gozava por pertencer à Igreja.

Entre 2004 e 2014, 848 padres foram afastados do sacerdócio por terem abusado sexualmente de menores e 2572 foram impedidos de contactar com crianças, maioritariamente coagidos a viverem uma vida de “oração e penitência” em mosteiros. Mas aquela foi a primeira vez em quase 100 anos que um cardeal foi destituído do sacerdócio. Apesar de o Vaticano nunca ter explicado como subiu McCarrick ao topo da hierarquia, apesar dos persistentes rumores sobre a sua má conduta sexual, a mensagem não deixou margens para equívocos: no que toca aos abusos sexuais, deixou de haver intocáveis no seio da Igreja Católica.

Omissão pode levar à destituição dos bispos

A determinação de Francisco no combate a este flagelo que manchou, como nenhum outro, a reputação da Igreja foi evidente quando, em Agosto de 2018, a facção mais conservadora da Igreja, liderada pelo ex-núncio nos EUA Carlos Maria Viganò, o acusou de ter encoberto as acusações que pendiam contra McCarrick, numa tentativa de o implicar nestes crimes. Ontem mesmo, um dos principais rostos da oposição interna ao Papa, o cardeal norte-americano Raymond Burke, subscreveu uma carta aberta em que considera que a Igreja está à deriva, muito por culpa da "praga da agenda homossexual" que se espalhou no interior da Igreja. A iniciativa pode ser vista como uma tentativa de descredibilizar o esforço do Papa para travar os abusos sexuais. 

No ano passado, o Papa assumiu a sua “vergonha e arrependimento” pela forma como a Igreja varreu estes crimes para debaixo do tapete. E, em Dezembro, excluiu do seu grupo de conselheiros (criado para o aconselhar no governo da Igreja) dois dos cardeais envolvidos neste escândalo: George Pell, até então tesoureiro do Vaticano, que enfrenta múltiplas queixas por crimes de abuso sexual na Austrália, e o chileno Francisco Xavier Errázuriz, acusado de ter encoberto os abusos cometidos pelo padre Fernando Karadima que foi, entretanto, também expulso do sacerdócio.

Mas a determinação de Francisco recua mais anos. Em 2014, um ano depois de se ter tornado Papa, criou a Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores, cuja eficácia tem vindo a ser questionada. Quando, em 2017, decidiu demitir-se desta comissão, Marie Collins declarou-se vencida pela resistência que encontrou em fazer avançar os processos. No ano seguinte, em 2015, o argentino criou um novo tribunal, no interior da Congregação para a Doutrina da Fé, para julgar os crimes de pedofilia à luz do direito canónico. E um ano depois, no motu proprio (decreto papal) que intitulou “Como uma mãe amorosa” alterou o Código de Direito Canónico, abrindo a porta à destituição do cargo dos bispos que se tenham provado negligentes na gestão de casos de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis, querendo com isso acabar com a omissão e inércia de muitos bispos.

Casos em Portugal “são pouquíssimos”

E em Portugal? O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, prefere aguardar pelas conclusões da cimeira antes de voltar a falar do assunto. No dia 12, Manuel Barbosa, porta-voz da CEP, reiterou o compromisso com a política de “tolerância zero” do Vaticano, mesmo que em Portugal, os casos sejam “pouquíssimos”. Nas suas contas, a Igreja Católica em Portugal investigou uma dezena de denúncias. “Os casos tratados nos tribunais eclesiásticos onde chegam as denúncias são pouquíssimos”, qualificou, sendo que, desses, “em mais de metade a investigação parou por falta de fundamento”. Quanto à disponibilidade para ouvir “as presumíveis vítimas” de abuso sexual, toda. Mas ficou também claro que D. Manuel Clemente, estando disponível para ouvir, não tomará a iniciativa de chamar as pessoas.

Fora do calendário está também o plano de, à semelhança do que se passou em vários países, se fazer algum levantamento nacional. De resto, é o que já se sabe. A CEP aprovou, em 2012, directrizes quanto à forma de actuação perante casos de abuso sexual – um ano depois de Bento XVI ter pedido a todas as conferências episcopais para adoptarem dispositivos para pôr fim a estes abusos e colaborarem com os poderes judiciários civis. E sustenta que tal é suficiente para garantir uma resposta cabal ao problema. Na óptica de D. Manuel Barbosa, de resto, a comunicação às autoridades judiciais depende “da vontade das famílias”.

Dos casos que nos últimos anos ajudaram a encher páginas de jornais, resultam duas situações em que os padres foram condenados a prisão efectiva: o do vice-reitor do seminário do Fundão, Luís Mendes, condenado em 2013 a dez anos de prisão por ter cometido 19 crimes de abuso sexual dos menores que estavam à sua guarda, e o célebre caso de Frederico Cunha que, condenado a 13 anos de prisão em 1993, por homicídio e por ilícito de homossexualidade com menor, fugiu durante uma saída precária da prisão, encontrando-se hoje no Brasil.

Quanto ao resto, preponderam as penas suspensas e as queixas arquivadas. Exemplos? O do padre Pedro Ribeiro, que, em Dezembro de 2016, em Vila Real, foi levado a julgamento por aliciamento sexual a menores de 10 e 13 anos, via Facebook. A pena de 20 meses foi suspensa. E a Igreja optou por colocá-lo num convento onde, podendo continuar a celebrar sacramentos, reside sem contactos com o exterior. Um ano antes, em 2015, o pároco da Golegã foi condenado a 14 meses de prisão, com pena suspensa, por ter abusado sexualmente de duas menores. Ainda é padre – vigário em duas paróquias de Santarém – e não lhe foi imposta interdição de contacto com menores.  

“Nenhum caso” entre os jesuítas

Do lado dos jesuítas, a resposta foi diferente. De colégios a centros universitários, todas as instituições tuteladas pelos jesuítas portugueses têm um prazo máximo de 24 horas para comunicar quaisquer suspeitas de crimes ao Ministério Público, por via da aplicação do Sistema de Protecção e Cuidado de Menores e Adultos Vulneráveis. O manual, destinado a prevenir e a combater os abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis, vigora desde Maio de 2018. Desde então, houve denúncias? “Nenhuma até ao momento”, respondeu ao PÚBLICO o padre José Maria, do gabinete de comunicação da Companhia de Jesus em Portugal. Foram, porém, “sinalizadas duas situações em que se sentiu a necessidade de clarificar comportamentos por parte de educadores, de modo a não suscitar ‘ambiguidades’ que pudessem ser mal interpretadas”. O balanço do primeiro ano de funcionamento deste “manual” far-se-á em Abril.

Quanto ao que poderá sair desta cimeira, o porta-voz dos jesuítas disse acreditar que o encontro “marcará uma nova fase na forma de lidar com o problema dos abusos sexuais na Igreja”, aproveitando para reivindicar a “a responsabilização dos agressores” e a “reparação das vítimas”.