O financiamento do novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade, vulgo orçamento da zona euro, cuja constituição está a ser discutida pelos Estados membros da União Europeia, deverá ocorrer fora do âmbito do quadro financeiro plurianual e o Eurogrupo “deverá ter uma palavra significativa sobre a alocação e uso dos seus fundos”, defendeu Mário Centeno, esta terça-feira, em Bruxelas.

Numa intervenção no Parlamento Europeu, no âmbito dos trabalhos da Semana Inter Parlamentar Europeia, o presidente do Eurogrupo admitiu existir “alguma ansiedade” quanto às fontes do financiamento e também quanto ao “tamanho” deste novo instrumento orçamental. “Alguns vão reclamar que o instrumento é demasiado grande para ser aceitável, outros vão dizer que é demasiado pequeno para ser eficaz”, observou.

O debate entre os ministros das Finanças do Eurogrupo não evoluiu ainda para a fase em que se discute o montante global para esse novo orçamento da zona euro, que estará disponível para reduzir disparidades entre Estados membros, apoiar reformas estruturais e aumentar a produtividade e a “atractividade de pertencer à zona euro”. “O montante global conta? Conta, porque pode ser um constrangimento para o que pretendemos fazer. Mas o que conta mais é encontrar uma forma para tornar este instrumento eficaz”, considerou Centeno.

Na opinião do presidente do Eurogrupo, o orçamento da zona euro deve ser complementar ao quadro financeiro plurianual e ir mais além dos instrumentos já disponíveis a todos os Estados membros e que “são justificados pelas nossas políticas comuns”. “Não estamos a falar de uma reorganização cosmética dos instrumentos orçamentais europeia, nem numa divisão do quadro financeiro plurianual em dois, com uma parte para a zona euro e outra para os países fora da área do euro”, explicou.

Na mesma sessão, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, considerou que além da promoção da convergência e competitividade, o orçamento da zona euro deve também conter uma “dimensão de estabilização”, que garanta a resiliência e estabilidade da zona euro, protegendo os Estados membros de choques assimétricos.

“É preciso um verdadeiro orçamento da zona euro que seja mais do que um instrumento orçamental e não esqueça nenhuma dimensão, nomeadamente de estabilização. A governação,

o tamanho e o poder do instrumento serão decisivos”, considerou Moscovici, que ainda não desistiu da ideia de ter, no futuro, um ministro das Finanças da zona euro a gerir o orçamento da UE.