À semelhança do que aconteceu na região espanhola de Andaluzia, onde as autoridades regionais admitiram que durante a apanha nocturna de azeitona, “cerca de 2,6 milhões de aves” poderiam ser dizimadas, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna), confirmou ao PÚBLICO que o Alentejo também foi afectado por igual situação que afecta espécies de aves protegidas.

Reagindo a uma denúncia feita pela organização ambientalista Quercus, e recebida no Sepna da GNR, esta polícia mobilizou várias brigadas que percorreram, durante os meses de Dezembro e Janeiro, vários locais no Alentejo. Nas intervenções efectuadas constataram-se “algumas situações das quais resultaram a morte de aves”, durante a apanha mecânica nocturna de azeitona no distrito de Portalegre, destacou ao PÚBLICO o director do Sepna/GNR, coronel Vítor Roldão Caeiro. Foram detectadas várias infracções que justificaram a elaboração de diversos autos de notícia “por danos contra a natureza” que já foram enviados para o Ministério Público de Fronteira junto do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

A acção desta entidade policial veio confirmar o que até agora não tinha sido admitido pelo sector olivícola baseado na produção superintensiva de azeitona, nem pelo Ministério do Ambiente. Durante a reunião da comissão parlamentar do Ambiente, realizada no dia 22 de Janeiro, o deputado do PAN, André Silva confrontou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, com o “terrível impacto desta actividade na sobrevivência das aves”, frisando que “na narrativa do desenvolvimento económico não pode valer tudo”. André Silva apelou ao ministro para que este “restrinja a apanha da azeitona durante a noite”.

O governante disse que não tinha informação que desse conta da morte de aves na sequência da apanha mecânica de azeitona, mas que iria averiguar. “A confirmar-se” a denúncia do PAN, Matos Fernandes comprometeu-se que proporia “medidas para que os impactos negativos que resultam dessa actividade sejam debelados”.  

A morte de aves também foi negada ao PÚBLICO em Dezembro pela Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) garantindo que a apanha nocturna de azeitona “não é prática comum” dos seus associados. E disse ter questionado os olivicultores sobre a eventual morte de pássaros durante o processo de recolha mecânica, mas a resposta “foi unanimemente negativa”.

Porém, “tendo em conta o que se passa na Andaluzia a situação não será diferente no Alentejo”, referiu ao PÚBLICO Rita Alcazar, dirigente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), destacando que os “habitats naturais e os ecossistemas são idênticos”.

"Impacto directo na biodiversidade"

É um dado adquirido que os trabalhos agrícolas nocturnos “têm impacto directo na biodiversidade, embora não saibamos qual é a dimensão do problema” prossegue Rita Alcazar, dando conta das dificuldades que a organização a que pertence tem para observar o trabalho nocturno nas explorações agrícolas, por não terem “livre acesso ao interior das propriedades”. Sugere assim a intervenção da ASAE por se tratar de um problema que poderá ter implicações na qualidade de um produto alimentar, o azeite. Mesmo assim, elementos da LPN deslocaram-se durante a noite para observar à distância a acção das máquinas envolvidas na apanha de azeitona mas não conseguiram confirmar a morte de aves, sublinhou Rita Alcazar.

Posição idêntica foi defendida pela Quercus, que confrontada com as dificuldades de poder observar a actividade agrícola nocturna, denunciou o que lhe pareceram ser evidências junto do Sepna que veio a confirmá-las. “É cada vez mais importante que haja legislação publicada antes da próxima campanha”, defenderam Domingos Patacho, dirigente da Quercus e Rita Alcazar da LPN, que frisou um dado importante: “a grande maioria das aves não é nativa” dado que pode suscitar a intervenção das autoridades comunitárias ao serem afectados os valores ambientais de vários países da União Europeia.

O deputado do BE, Pedro Soares, revelou ao PÚBLICO que em Canhestros, freguesia do concelho de Ferreira do Alentejo, houve “ relatos de autêntica chacina” que indignaram os habitantes. Todas as noites eram retirados “sacos de aves das cubas onde são colocadas as azeitonas colhidas”, disse.

Pedro Soares diz ter contactado “várias pessoas” que lhe confirmaram o “crime” nos olivais alentejanos e perguntou ao Governo se vai “intervir ” para travar a colheita mecanizada nocturna nas plantações de olival intensivo.

O Sepna deu conhecimento “à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha nocturna da azeitona, garantindo a protecção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas acções”.

No período da apanha de azeitona, que decorre entre Novembro e o final de Janeiro, 17 espécies migratórias, na sua maioria aves protegidas pela legislação nacional e comunitária, chegam ao sudoeste da Península Ibérica para passar o Inverno ou transitam nas rotas para o continente africano. Durante a sua estadia são ameaçadas pela recolha mecânica nos locais onde pernoitam. Destacam-se a toutinegra-cabeça-preta, a felosa-das-figueiras, a felosa-ibérica, a felosa-comum, a felosa-musical, o verdelhão, o pintassilgo, o pintarroxo, a alvéola-branca, a alvéola-cinzenta e a alvéola-amarela.