O alerta chegou da Junta Autónoma de Andaluzia. Durante a noite, máquinas utilizadas na recolha de azeitona nos olivais superintensivos, estão a dizimar milhões de aves que chegam, nesta altura do ano, ao sudoeste da Península Ibérica para passar o Inverno ou que por cá passam em viagem para o continente africano.

A Concelhia do Meio Ambiente e Ordenamento do Território (CMAOT), o Serviço de Protecção da Natureza da Guardia Civil e a federação ambientalista Ecologistas em Acção fizeram chegar à junta autónoma, informações “preocupantes” sobre a mortandade de aves. Em causa estão 17 espécies migratórias na sua maioria protegidas pela legislação autonómica, nacional e comunitária, ameaçadas pela recolha mecânica de azeitona, destacando-se a toutinegra-cabeça-preta, a felosa-das-figueiras, a felosa-ibérica, a felosa-comum, a felosa-musical, o verdelhão, o pintassilgo, o pintarroxo, a alvéola-branca, a alvéola-cinzenta e a alvéola-amarela.  

Dada a pertinência dos dados que chegavam à junta autónoma, a entidade ordenou que a CMAOT confirmasse a veracidade das informações que chegavam e que faziam referência à morte de um elevado número de aves. Após os inquéritos realizados, “concluiu-se que existe um problema de natureza ambiental”, resultante da colheita do olival sob regime superintensivo. É um problema “real, actual, com sérias repercussões ambientais, que transcendem os limites geográficos da Andaluzia e do país, afectando os valores ambientais de vários países da União Europeia”, sublinha o relatório divulgado pela junta autónoma.  

Nesta altura do ano, chegam à Andaluzia e a outras regiões do sudoeste peninsular várias espécies de aves oriundas de França, Holanda, Bélgica, Alemanha e Escandinávia e em menor número do Reino Unido e países bálticos. Umas refugiam-se em bosques e sebes, para passar o Inverno, enquanto outras seguem para o continente africano.

Os olivais superintensivos são um dos locais escolhidos por oferecerem uma vegetação compacta, por serem formados com variedades de oliveira de pequena dimensão, dispostas simetricamente com uma densidade que pode chegar às 2000 árvores por hectare. 

Iluminação "cega os pássaros"

Quando as máquinas entram em acção, no período nocturno, o elevado ruído e a forte iluminação das mesmas “cega os pássaros” inibindo-os de fugir. O resultado “é a mortandade provocada por sucção com uma magnitude que é preocupante”, sublinha o documento.

Desde Novembro, mês em que arrancou a actual campanha de recolha de azeitona, que “ as taxas de mortalidade das aves, são insustentáveis, em termos ambientais” precisamente quando“ estão mais vulneráveis”, acrescenta o relatório. Contas feitas, em média, podem morrer cerca de uma centena de pássaros por hectare. Fazendo a multiplicação por cerca de 21 mil hectares de área ocupada na Andaluzia com olival superintensivo, a Junta de Andaluzia admite que poderão ser dizimadas “cerca de 2,6 milhões de aves” especialmente nas províncias de Sevilha, Córdoba e Jaén.  

Esta situação surge associada a um “grave” problema de saúde pública. No decorrer da investigação à morte das aves, “tanto a Guardia Civil como a CMAOT” observaram que parte das aves são vendidas pelos operadores envolvidos na recolha de azeitona, nos restaurantes de vilas e aldeias para serem consumidas. É uma prática que as autoridades andaluzas consideram “ilícita” por carecer das garantias sanitárias de salvaguarda da saúde pública.

A Junta de Andaluzia decidiu proibir as campanhas nocturnas de recolha de azeitona nos olivais superintensivos, alegando que não respeitam a legislação regional, nacional e comunitária, nomeadamente a Directiva de Aves 2009/147/CE do Parlamento Europeu, relativa à preservação das aves silvestres.

A denúncia das autoridades andaluzas teve reflexo imediato nas redes sociais, com destaque para a página no Facebook da Sociedade Portuguesa de Entomologia, na qual foram publicadas denúncias sobre a morte de pássaros nos olivais superintensivos alentejanos, durante a noite, em Ferreira do Alentejo, Portel e Viana do Alentejo.

José Pereira, apicultor e residente em Ferreira do Alentejo, contou ao PÚBLICO que a morte de pássaros na apanha da azeitona nos grandes olivais do concelho é tema de conversa nos cafés da localidade.

“Andam 3 e 4 máquinas, umas ao lado das outras, a fazer a colheita” e quando as azeitonas chegam aos lagares, (em Ferreira do Alentejo há 5) “é que se vêm os pássaros mortos” diz o apicultor.

A Quercus já alertou o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e o Ministério da Agricultura dando conta das informações que estavam a ser veiculadas nas redes sociais relatando a morte de aves “na extracção mecânica em olivais superintensivos do Baixo Alentejo”.

Relatos indignam habitantes

Também o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou um requerimento ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, questionando-o sobre os impactos ambientais e ecológicos que a colheita nocturna de azeitona estava a ter sobre as aves migratórias. O deputado do BE, Pedro Soares, revelou ao PÚBLICO que em Canhestros, freguesia do concelho de Ferreira do Alentejo, “há relatos de autêntica chacina” que está a indignar os habitantes. Todas as noites são retirados “sacos de aves das cubas onde são colocadas as azeitonas colhidas”, diz.

Pedro Soares diz ter contactado “várias pessoas” que lhe confirmaram o “crime” nos olivais alentejanos e pergunta se o Governo pondera “intervir urgentemente” para impedir que se continue a proceder à colheita mecanizada nocturna nas plantações de olival intensivo.

Ao PÚBLICO, a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) garantiu desconhecer a existência de situações semelhantes à que foi reportada pelo BE acrescentando que a apanha nocturna de azeitona “não é prática comum” dos seus associados. E disse ter questionado os olivicultores sobre a eventual morte de pássaros durante o processo de recolha mecânica, mas a resposta “foi unanimemente negativa”.

Já o Ministério da Agricultura disse ao PÚBLICO que tem conhecimento das informações sobre o relatório que foi divulgado pela Junta Autónoma de Andaluzia, salientado que a apanha nocturna de azeitona “não é uma prática usual em Portugal” mas que pode ocorrer “excepcionalmente”. A tutela salienta não ter conhecimento de que a apanha mecânica “provoque morte de aves”. Contudo, por se tratar “de matéria da conservação da natureza tutelada por outro ministério, o Ministério da Agricultura está a recolher informações adicionais sobre esta matéria.