O lançamento do MB Way, aplicação que permite fazer pagamentos ou transferências de dinheiro através do telemóvel, gratuitamente, e em poucos segundos, é um caso objectivo de sucesso, especialmente junto de grupo de clientes mais jovens. Os números mostram isso mesmo, dado que existem mais de um milhão de utilizadores activos.

Mas o que era gratuito vai deixar de o ser. O primeiro “choque” para milhares de utilizadores veio do BPI, que assumiu o pagamento de comissões já a partir de Maio. No entanto, metade dos 14 bancos que disponibilizam a funcionalidade já inscreveram comissões nos seus preçários, apenas ainda não as estão a cobrar ou não revelaram a data a partir da qual o vão passar a fazer, como fez o BPI (que ainda tem no preçário o valor de 20 cêntimos). Alguns bancos ainda registam o serviço como gratuito, mas a introdução de valores é rápida e possível pela actual legislação da actividade. Onde o Banco de Portugal (BdP) se tem recusado a intervir, nomeadamente através da criação de limites naquilo que é o custo efectivo do serviço prestado. Sobre a cobrança de comissões no MB Way, contactado, o BdP não fez comentários.

Aumentar

Tal como no caso do BPI, que fixou a comissão em 1,20 euros, os valores que alguns bancos admitem vir a cobrar são, em alguns casos, muito elevados, variando entre 0,15 euros e 1,50 euros. No limite mais elevado, as comissões a cobrar estão em linha com os valores mais altos nas transferências realizadas através da Internet (homebanking). Alguns bancos prevêem apenas a cobrança quando em causa estão as transferências para contas de outros bancos. 

Entre os bancos que já estão preparados para monetizar estas operações está a Caixa Geral de Depósitos, com um valor inscrito de 20 cêntimos que poderá ser aplicado em movimentos internos, ou seja dinheiro movimentado entre contas da Caixa, mas também para contas de outros bancos.

O anúncio do BPI criou uma enorme alarme entre os utilizadores da aplicação, pela complexidade da alteração a introduzir, mas também pelo elevado valor a cobrar, quando muitas das operações realizadas através desta tecnologia são pagamentos de pequenos valores ou de partilha das despesas entre amigos.

As aplicações dos bancos

A primeira aplicação de MB Way foi criada pela SIBS, empresa interbancária responsável pela rede Multibanco. Um total de 14 bancos passou a “meter” na app os seus cartões de pagamento e o serviço nasceu gratuito (tal como o Multibanco, que mais tarde os bancos queriam que fosse pago, mas sem nunca o conseguir). Actualmente, alguns bancos continuam a disponibilizar a aplicação da SIBS, mas outros, como o BPI, mas também o BCP, desenvolveram uma aplicação “fechada” própria - que não colide com a da SIBS, apenas se sobrepõe - e onde querem agrupar e fidelizar os seus clientes.

Depois de criar a sua própria app, a BPI App e a BPI Net, o que os espanhóis do Caixabank fizeram foi criar uma comissão pesada, uma espécie de uma “multa”, para aplicar aos clientes que não queiram aceder pelo serviço próprio. Os clientes que também já estão na “conta pacote”, a Conta Valor, ou queiram subscrevê-la, que tem um custo mensal fixo, também estão isentos da comissão nas transferências MB Way.

A estratégia a seguir no futuro relativamente à isenção dada aos clientes que optem pelos serviços internos (o banca fica certamente com mais informação e controlo sobre as operações desses clientes) não é revelada. Ao PÚBLICO, o banco apenas adianta que, "desde Agosto de 2018, é possível realizar transferências MB Way através da BPI App e, neste canal, o preçário continua isento para todos os clientes BPI. Para os clientes com Conta Valor BPI as transferências SEPA (não imediatas) são sempre gratuitas na BPI App e no BPI Net”.

O pecado original

O anúncio do BPI causou contestação entre os particulares, alguns dos quais a ameaçarem, nas redes sociais, desinstalar a aplicação. Mas também está a gerar alguma intranquilidade entre os comerciantes que aceitam esta aplicação, que realizaram investimentos para o poder fazer e que pagam comissões aos bancos pelas operações, como alertou ao PÚBLICO Telmo Santos, da comissão executiva da EuPago, uma das primeiras entidades privadas especializadas em disponibilizar esse meio de pagamentos.

Para além do ruído, e do valor “escandaloso” das comissões que estão a ser definidas, Sebastião Lencastre, co-fundador da tecnológica financeira nacional Easypay, defende que o maior erro da banca portuguesa, através da SIBS, foi lançar o serviço gratuito. Lembra que estes serviços têm custos, que deveriam ser considerados à partida, mas lembra o caso da Lituânia, onde é cobrado um cêntimo.

Depois do erro inicial, querer cobrar o valor alto, como o anunciado pelo BPI, “não é razoável, abala a confiança dos clientes”, disse ao PÚBLICO Sebastião Lencastre. O fundador da Easypay, uma tecnológica financeira (fintech), que tal como a EuPago, já está autorizada a realizar operações de pagamento em Portugal, no âmbito da nova directiva europeia dos pagamentos, defende que a cobrança de valores elevados por parte dos bancos tradicionais vai contribuir para entrada em força de operadores estrangeiros, mais baratos e mais eficientes.

Também José Figueiredo, CEO do ComparaJá.pt, que fez um levantamento das comissões que estão previstas nos precários dos bancos, lembra que “o MB Way é limitativo para os comerciantes, dado estar disponível apenas para detentores de um cartão da rede Multibanco e de um número de telemóvel português e ainda por ter um limite máximo de 750 euros por operação”.

O responsável da plataforma de comparação de produtos bancários e o fundador da Esypay lembram que os custos elevados abrem caminho a outras soluções internacionais como o Revolut, ou o banco alemão online, sem custos, N26 Bank. Com Pedro Ferreira Esteves

​Notícia corrigida às 12h38 de 07/02/2019. A comissão do Crédito Agrícola estava errada. O BPI também vai passar a cobrar 1,20 euros e não 1,04 euros como estava  inicialmente escrito