Estão abertas as candidaturas para admissão a estágio probatório de cinco jovens, até aos 30 anos, para as funções de guarda-rios na bacia hidrográfica do Tejo. O estágio de um ano, que inclui a frequência de “cursos de formação relacionados com as funções a exercer”, tem como objectivo o ingresso dos cinco profissionais na carreira de vigilante da natureza.

Dois postos de trabalho são na divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo, três na divisão do Tejo Interior, ambos integrados na Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste. De acordo com o aviso publicado esta quarta-feira em Diário da República, podem concorrer os maiores de idade, com menos de 30 anos, com nacionalidade portuguesa, carta de condução e que tenham concluído um curso tecnológico do ensino secundário “adequado” ou equiparado (como os cursos profissionais que conferem certificado de qualificação profissional de nível III). Ter “a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função” é outros dos requisitos.

Estes vigilantes da natureza – também designados guarda-rios – têm a seu cargo a vigilância, fiscalização e monitorização dos recursos naturais nos meios hídricos. De acordo com as declarações do ministro do Ambiente, em Julho, quando anunciou o regresso dos guarda-rios ao Tejo, estes vigilantes vão ter meios próprios para fazer recolhas de água para análise sempre que necessário. Poderão ainda detectar incêndios e situações de caça e pesca ilegais nas áreas ribeirinhas sob sua alçada.

“É uma forma de estarmos muito mais próximos do rio e com uma capacidade de intervenção imediata”, afirmou à data João Matos Fernandes. Esta medida faz parte de uma operação mais alargada da tutela levada a cabo após o grave episódio de poluição detectado no Tejo em Janeiro de 2018, que colocou na agenda pública a degradação da qualidade da água do rio.

O decreto-lei (n.º 470/99, de 6 de Novembro) que estrutura a carreira de vigilante da natureza​ diz que os profissionais aprovados em estágio e que se encontrem dentro das vagas entram para a carreira a título definitivo. O tempo de estágio conta para efeitos de promoção e progressão. A remuneração corresponde ao índice 187 da tabela do regime geral da função pública, cerca de 640 euros, a que se soma um abono de suplemento de risco, segundo o aviso agora publicado.

O mesmo define que o concurso decorre durante dez dias úteis a contar da data de divulgação na Bolsa de Emprego Público (bep.gov.pt), que deverá acontecer esta quinta. Ou seja, os interessados têm até dia 6 de Fevereiro para se candidatar. O requerimento de candidatura tem que ser enviada por correio ou entregue na sede da Agência Portuguesa do Ambiente, na Amadora. Não são aceites candidaturas por email.

Os candidatos serão sujeitos a uma prova de conhecimentos gerais e específicos e um exame psicológico, com carácter eliminatório. A selecção depende, depois, de uma entrevista.