Portugal não deverá participar nas cerimónias de posse de Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela. Até ontem à noite, decorreram conversações para saber se algum Estado-membro da União Europeia iria estar representado através de membros das suas missões diplomáticas em Caracas, mas tudo indicava que nenhum o fará, segundo informações obtidas pelo PÚBLICO.

O Governo português admitia, porém, a hipótese de, no caso de haver mais Estados-membros a fazê-lo, fazer-se representar diplomaticamente, através da presença nas cerimónias do responsável pelos assuntos económicos da Embaixada em Caracas.

A decisão de se fazer representar unilateralmente por um funcionário diplomático surgiria ao arrepio e na sequência da decisão tomada na terça-feira no âmbito do Serviço de Acção Externa da Comissão Europeia, que sufragou a prévia posição dos embaixadores no Coreper, de que os Estados-membros não enviariam representações políticas nem sequer diplomáticas, já que a União Europeia não reconheceu as eleições venezuelanas que levaram à recondução de Nicolás Maduro.

Na ponderação do Governo português de eventualmente enviar a terceira figura da hierarquia da representação diplomática em Caracas pesou a necessidade de defender os interesses da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela. Tanto mais que em Outubro se iniciou um novo programa de apoio financeiro, médico e alimentar do Estado português aos cidadãos portugueses e luso-descendentes a viver na Venezuela.

Como o PÚBLICO então noticiou, negociado até Julho entre os governos de Lisboa e de Caracas, o programa chama-se Projecto Rede Portuguesa de Assistência Médica e Social na Venezuela, liderado pela Associação de Médicos de Origem Luso-venezuelana (Asomeluve) em conjunto com a embaixada portuguesa em Caracas, os dois consulados gerais em Caracas e Valência e os oito consulados honorários.

Em Abril de 2013, quando Nicolás Maduro tomou posse em substituição de Hugo Chávez, o Governo português foi oficialmente representado pelo então secretário de Estado das Comunidades, José Cesário. Agora, face à decisão da União Europeia, o Governo português articulou a posição face à sua presença nas cerimónias de posse de Nicolás Maduro.

Já em Dezembro, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia tinha decidido que os Estados-membros não se fariam representar politicamente uma vez que esta instituição internacional não reconheceu o resultado das eleições venezuelanas de Maio de 2018.