No próximo ano, as pensões terão um aumento mínimo de 1,6% e a maioria dos pensionistas conseguirá recuperar algum poder de compra. A esta subida decorrente da fórmula de actualização automática há ainda que somar o aumento extraordinário destinado aos pensionistas com menos recursos o que permitirá que as pensões subam entre seis e 41,8 euros logo em Janeiro.

A actualização das pensões é feita com base numa fórmula que combina a média da inflação (sem habitação) dos últimos 12 meses – 1,03% em Novembro – e a evolução da economia nos últimos dois anos, cujo crescimento médio ficou nos 2,6%. Conhecidos estes indicadores, e aplicando a fórmula prevista na Lei 53-B/2006, é possível antecipar que, como a economia cresceu perto de 3%, a esmagadora maioria dos pensionistas terá aumentos acima da inflação prevista para o próximo ano (1,3%, segundo o Governo).

Para as pensões até os 871,52 euros – valor equivalente a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) previsto para 2019 –, o aumento corresponderá ao valor da inflação de Novembro sem habitação (1,03%), acrescido de um quinto do crescimento médio do PIB (0,52 pontos percentuais). Isto é, a actualização decorrente das regras será de 1,6%, já que a taxa é arredondada até à primeira casa decimal. A maioria dos pensionistas situa-se neste escalão e terá um ganho do poder de compra de 0,3 pontos percentuais.

Olhando para casos em concreto:

• uma pessoa que tenha uma pensão de 300 euros terá um aumento de 4,8 euros;
• quem tem 600 euros de reforma receberá mais 9,6 euros no próximo ano;
• no limite máximo do escalão o aumento será de quase 14 euros.

Mas em 2019, tal como aconteceu nos últimos dois anos, as pensões mais baixas terão um aumento extraordinário que vai chegar logo em Janeiro (em vez de ser em Agosto). A medida aplica-se a quem tem um rendimento de pensões que não exceda 653,64 euros mensais e vai garantir que estas pessoas ficarão a ganhar mais seis (caso tenham tido actualizações durante o período da troika) ou dez euros (para quem não teve aumentos nesse período) do que em 2018.

Isto significa que uma pessoa que tem uma ou mais pensões cujo valor total é de 300 euros, e que pela fórmula só teria um aumento de 4,8 euros, receberá um complemento de 1,2 euros ou de 5,2 euros, tendo um aumento mínimo de seis ou dez euros (consoante tenham tido ou não actualização durante a intervenção da troika).

Pensões acima dos 872 euros sobem menos

Mas se nas pensões mais baixas o aumento permitirá recuperar alguns poder de compra, no caso das pensões acima dos 872 euros a fórmula apenas garante uma actualização abaixo ou em linha com a evolução dos preços. 

Quem está no escalão entre os 871,52 euros e os 2614,56 euros (seis vezes o valor do IAS), a fórmula prevê que o aumento seja equivalente à inflação, o que significa que será em 2019 de 1%. Por exemplo, quem ganhe 2161 euros, terá um aumento de 21,6 euros.

Subindo ainda mais na tabela, entre 2614,56 e 5229 euros (12 vezes o IAS), o aumento é equivalente ao valor da inflação menos 0,25 pontos percentuais, o que arredondado irá dar uma subida de 0,8% para estes pensionistas. No caso da pensão mais elevada neste intervalo, o aumento cifrar-se-á em 41,8 euros.

As pensões acima dos 5224 euros não têm actualização.