A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que os sistemas de pensões estão mais robustos devido às reformas feitas pelos países, mas defende que os trabalhadores precisam de poupar mais para acautelar o futuro.

No relatório Pensions Outlook 2018, sobre pensões de 2018, divulgado nesta segunda-feira, a OCDE anota que as reformas feitas nas últimas décadas pelos países-membros, entre os quais Portugal, para garantir a sustentabilidade dos sistemas, permitiram introduziram mecanismos automáticos que ajustam os benefícios das pensões ao desenvolvimento económico e demográfico, reconhecendo que ao mesmo tempo foram tomadas medidas para prevenir o empobrecimento dos mais velhos. "Todas estas reformas tornaram os sistemas de pensões mais robustos" e seguros, diz a OCDE.

Apesar das mudanças, as pessoas precisam de aumentar as poupanças para garantir uma reforma mais confortável, sobretudo devido ao aumento da esperança média de vida, contrapõe a organização. Defende ainda que "as reformas nas pensões precisam de ser melhor comunicadas para que os efeitos se tornem claros", porque "as pessoas precisam de as compreender melhor para confiar nos sistemas de pensões".

O estudo analisa 42 países com sistemas de contribuições obrigatórios públicos, obrigatórios privados e voluntários. Em 2016 a maioria dos países tinha sistemas mistos, 17 tinham apenas sistema obrigatório público – entre os quais Portugal – e dois (Chile Austrália) tinham sistema obrigatório privado.

Para a OCDE é importante que os políticos reflictam sobre os objectivos (o combate à pobreza, a redistribuição, a sustentabilidade) e sobre os riscos (demográfico, social, laboral, macroeconómico e financeiro).

"Um sistema de pensões bem desenhado precisa de mecanismos automáticos que alinhem os benefícios com a realidade económica e demográfica. Os sistemas devem ser sustentáveis financeiramente" e, para tal, devem prever adaptações nos benefícios, considera a organização.

A par disto, os países devem promover incentivos financeiros para as pessoas pouparem durante a vida activa para a reforma, nomeadamente ao nível dos impostos.

"A OCDE encoraja os países a diversificar as fontes de rendimento dos reformados", misturando o rendimento das pensões, públicas ou privadas, com rendimentos complementares.

Para explorar esta complementaridade, os decisores políticos têm de compreender como é que o sistema nacional faz face aos objectivos e aos riscos das pensões. Só assim estarão em condições de determinar qual o melhor suporte para as pensões, o público ou o privado.

"O primeiro objectivo dos sistemas de pensões é assegurar que os recursos dos idosos estão seguros", considera a OCDE, acrescentando que é da responsabilidade dos Estado proteger as pessoas de caírem na pobreza após a vida activa.

Assim, a OCDE considera que enquanto os sistemas públicos de pensões estão bem capacitados para cumprir o objectivo de prevenir a pobreza, a manutenção do nível de vida dos reformados pode ser conseguida com outros sistemas complementares.

Segundo o relatório, os trabalhadores da maioria dos países da OCDE contam que sejam as pensões públicas a maior fonte de rendimento da reforma.

Porém, segundo a OCDE, nos últimos 15 anos o volume de fundos de pensão privados aumentou consideravelmente na maioria dos países, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento das reformas, em linha com o que a OCDE tem defendido.

Para a OCDE, as pensões públicas do regime não contributivo são a forma mais eficiente de combater a pobreza e assegurar a equidade. Tal como as pensões de sobrevivência continuam a ter um importante papel e continuam a ser necessárias para manter o nível de vida de quem enviúva.

A OCDE considera, no entanto, que estes dois tipos de pensões não podem ter um efeito negativo nos incentivos à integração no mercado de trabalho, quando os beneficiários ainda estão em idade activa.