Um dos grandes desafios que se coloca a Portugal é reorganizar-se para responder positivamente à complexa realidade da diminuição e do envelhecimento da população, que tem reflexos, entre outras dimensões, na economia, nos hábitos de poupança, na equidade entre gerações, na gestão do ciclo de vida, na organização do trabalho e da sociedade, no emprego, nas doenças do envelhecimento e nos cuidados de saúde, na ocupação do tempo, na gestão das relações e responsabilidades familiares, na oferta de respostas sociais e no próprio entretenimento.

A reorganização implica agir em antecipação, o que significa ter uma estratégia, para que consigamos construir, de uma forma planeada, respostas adequadas nas quais o País se reveja.

Com efeito, o contexto de profundas alterações demográficas e económicas que estão no terreno, com importantes implicações no plano individual e no plano colectivo, colocam novos desafios aos agentes económicos, sociais e políticos.

A Comissão Europeia publicou este ano o importante relatório The Ageing Report 2018 sobre o envelhecimento. Neste relatório são apresentadas as projecções demográficas, macroeconómicas e do mercado do trabalho para o horizonte temporal 2016-2070. Nele são avaliados os impactos do envelhecimento demográfico em pensões, saúde, cuidados ao longo da vida, educação e benefícios de desemprego.

As perspectivas do Ageing Report 2018 para Portugal confirmam uma trajectória mais acentuada da diminuição e do envelhecimento da população em Portugal, já antecipada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), quando comparada com a média dos países europeus. Esta projecção tem associada, por um lado, o agravamento do saldo natural e, por outro lado, a elevada erosão da base da pirâmide, com uma forte diminuição do peso dos jovens em relação à população total. Vamos perder 2,3 milhões de pessoas até 2070, ou seja, cerca de 22% da população: somos 10,3 milhões, seremos oito milhões.

Em relação à evolução da estrutura demográfica, o relatório prevê que a população com 65 ou mais anos vai aumentar 27% — será três vezes a população jovem — e que a população com 80 ou mais anos vai crescer 165%, ultrapassando o peso da população jovem. O rácio de dependência (relação entre a população com 65 ou mais anos em percentagem da população entre os 15 e 64 anos) mais do que duplicará no horizonte temporal considerado nas projecções: de 32,1% em 2016 para 67,2% em 2070.

Segundo os últimos números publicados pelo INE, a esperança média de vida aos 65 anos atingiu 19,9 anos. Os homens de 65 anos poderão esperar viver, em média, mais 17,3 anos e as mulheres mais 20,7 anos.

O envelhecimento demográfico, caracterizado pela quebra da natalidade e pelo aumento da esperança de vida, é fruto do desenvolvimento económico. Não deve ser visto como um mal, representa, antes, um novo perfil de sociedade ao qual nos temos que adaptar. Esta adaptação requer mudanças. Que mudanças são estas? O que temos de fazer de diferente para continuarmos a proporcionar uma sociedade de bem-estar aos cidadãos? O impacto negativo no bem-estar dos cidadãos será substancial se não houver capacidade para, em tempo útil, o País tomar medidas eficazes de mitigação e adaptação ao novo contexto.

Não basta sabermos que vivemos mais anos: é fundamental criarmos um clima favorável às transformações da economia e da organização social. Precisamos de nos organizar como sociedade civil, mas precisamos de políticas públicas para estimular uma estratégia nacional que saiba lidar com o desafio do envelhecimento demográfico. Temos toda a vantagem em sermos protagonistas da mudança.

É neste contexto de mudanças exigentes que a Cidadania Social entendeu contribuir, também, com um debate sobre os desafios e as respostas a dar à nova realidade, promovendo a organização da Conferência O Portugal dos nossos netos: Tendências demográficas e economia no sec. XXI – Fazer diferente: o que podemos fazer?. A Cidadania Social elegeu quatro grandes áreas de intervenção para debate nesta Conferência:

População, território e desenvolvimento. Que futuro para as regiões?

O impacto e a capacidade de resposta são territorialmente diferenciados. Aliás, este futuro já chegou aos territórios de baixa densidade. Inúmeras freguesias experimentam perda e envelhecimento populacionais desde meados do século passado. Em larga medida, estas geografias podem funcionar como laboratório das medidas de política que o País necessitará introduzir à escala nacional mais cedo do que tarde.

Envelhecimento, saúde e qualidade de vida. Portugal de todos e para todos?

As exigências colocadas pelo peso crescente dos idosos na população, quanto a práticas preventivas e de promoção de vida saudável, bem como quanto a cuidados de saúde e continuados a dispensar, desafiam a sustentabilidade das políticas públicas. Em especial, os progressos da longevidade não têm sido acompanhados por ganhos equivalentes de saúde e qualidade de vida nas idades mais avançadas.

Respostas sociais e políticas públicas mais adequadas parecem solicitar nova articulação entre prestadores públicos, privados e sociais de cuidados, bem como novos esquemas complementares de acesso a cuidados preventivos, curativos e continuados, financiados pelos beneficiários e empregadores e com incentivos públicos, designadamente fiscais, eficazes.

Tecnologia, emprego e sustentabilidade demográfica. O trabalho do futuro é para todos?

A evolução da tecnologia, traduzida numa generalização da digitalização e da automação nas actividades de produção e consumo, obriga a repensar as políticas e as instituições que regulam o mercado de trabalho.

Será necessário conciliar formas de contratação laboral flexíveis que permitam a adaptação das empresas e organizações à mudança, e um nível de segurança suficiente em termos de rendimento e progressão profissional que favoreça quer a natalidade, quer o prolongamento da vida activa. Adicionalmente, partindo da consciência de que os mercados de trabalho são cada vez mais globais, a sustentabilidade demográfica do País passa também por tornar Portugal um país atractivo para trabalhar e residir para jovens qualificados de todo o mundo.

Poupança e protecção social. Proteger num Portugal envelhecido: ameaça ou oportunidade?

O novo contexto demográfico e o cenário prolongado de taxas de juro baixas constituem quebras estruturais nos modelos de organização e financiamento dos sistemas públicos e privados de protecção social que requerem novas abordagens e soluções na procura de modelos sustentáveis, adequados e equitativos de cobertura durante a vida activa e após a reforma. Será necessário repensar a oferta de respostas para fazer face aos riscos trazidos pela nova realidade demográfica.

Informação sobre a Conferência aqui

Cidadania Social – Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais – www.cidadaniasocial.pt