Nenhum dos deputados com a pasta da saúde contactados pelo PÚBLICO disse ter sentido, alguma vez, pressão da parte da indústria farmacêutica para tomar qualquer decisão no Parlamento.

Esta manhã, a ex-ministra da Saúde, Ana Jorge, criticou o Parlamento por ter aprovado a inclusão de mais três vacinas no Programa Nacional de Vacinação (PNV), alertando para a pressão das farmacêuticas. Esta aprovação está, de resto, a gerar polémica: a actual ministra da Saúde, Marta Temido, manifestou surpresa e a Ordem dos Médicos considerou-a um erro, por não ter sido ouvida a Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Carla Cruz, deputada do PCP, o partido autor da proposta aprovada, recusa a ideia de o Parlamento ter passado “por cima” da comissão técnica de vacinação, da DGS. “O que nos moveu foi permitir o acesso das famílias à vacinação e reduzir os custos. O PCP considera que o PNV e os ganhos que se obtiveram com a sua universalidade e a sua gratuitidade são importantíssimos.” A proposta foi sustentada por pareceres de entidades como a Sociedade Portuguesa de Pediatria, explica. “A aprovação não invalida a avaliação técnica, que é dinâmica.”

Nem todos os partidos votaram a favor: o PS foi contra e o CDS-PP absteve-se. António Sales, deputado do PS, explica que o partido votou contra exactamente porque não foi “ouvida a comissão técnica de vacinação”: “Por ser uma questão técnica devia ter fugido do perímetro orçamental”, afirmou, sublinhando a necessidade de a DGS avaliar.

A abstenção do CDS deveu-se ao facto de achar que a DGS tem “um papel técnico fundamental a quem cabe orientar a tomada de decisão destas questões”, segundo a deputada Isabel Galriça Neto. “Não deve haver precipitações quando estamos a falar de questões técnicas."

Já segundo o deputado bloquista Moisés Ferreira, que também apresentou uma proposta, a iniciativa teve como preocupação “alargar um instrumento importantíssimo do ponto de vista da saúde pública para prevenir mais doenças”. As vacinas da meningite B, do rotavírus e do HPV (Papiloma Vírus Humano) para os rapazes são das que os pediatras mais recomendam, afirmou, têm uma “eficácia comprovadíssima” e o que “o Parlamento decidiu foi político”: “Passam a ser disponibilizadas gratuitamente."

Já o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite afirmou: “Permitimos, com o nosso voto, que ficasse prevista uma verba no Orçamento do Estado para que, caso sejam aprovadas as vacinas [no PNV], elas fiquem disponíveis. Neste momento só vacina os filhos quem tem capacidade económica." E criticou: “Não consideramos normal que, com tantos países com estas vacinas disponíveis, se demore tanto tempo a ter um parecer da DGS.”