O acordo entre os estivadores de Setúbal e as empresas de trabalho portuário para pôr fim à paralisação que dura há três semanas deve ser alcançado até sexta-feira, sendo que as partes estão separadas já apenas por “pequenos aspectos”, revelou o presidente do Sindicato dos Estivadores e Actividades Logísticas (SEAL) no encontro que decorreu ontem de manhã.

António Mariano informou que já há acordo quanto ao número de trabalhadores a contratar por tempo indeterminado, serão 56. “Não aceitavam contratar mais de 30 mas agora já assinam 56”, disse o sindicalista, transmitindo aos estivadores as conclusões da primeira ronda de negociações com a Operestiva, que decorreu ontem no Ministério do Mar. “Não aceitavam negociações sem cancelamento da paralisação mas já reunimos”, acrescentou.

A questão principal que ainda divide sindicato e empresas é relativa aos contratos já celebrados pela Operestiva. A empresa contratou dez trabalhadores e o SEAL não aceita que esse número integre o total de 56 a contratar.

“Querem dar tratamento privilegiado a quem na sombra travou esta luta”, afirmou António Mariano, deixando bem claro que a posição do sindicato é de a empresa ter de admitir mais 56 estivadores eventuais, independentemente de ter já dez admitidos.

As negociações prosseguem no Ministério do Mar, em Lisboa, na quinta e sexta-feira e o presidente do sindicato admite que o acordo pode ser fechado. “Esperemos que essas reuniões sejam suficientes para discutir o que falta discutir”, afirma António Mariano.

O que falta acertar também é o número da bolsa de trabalhadores eventuais. O sindicato quer limitar o número a 37 estivadores, para esses eventuais terem garantia de trabalho para um turno por dia, enquanto a Operestiva pretende um grupo mais alargado, para evitar uma situação de falso trabalho eventual.

Apesar destas diferenças, António Mariano, acredita num acordo esta semana. “Quero crer que a negociação poder ficar concluída até sexta-feira”, disse nas respostas às perguntas dos jornalistas. Pouco antes tinha revelado aos trabalhadores que “o acordo para Setúbal vai ser feito” para destacar que a greve ao trabalho suplementar “não vai ser levantada”, uma vez que se trata de uma luta distinta, motivada pela “perseguição” aos trabalhadores sindicalizados dos portos de Leixões e do Caniçal (Madeira).

Entretanto, a caminho do porto de Leixões já está o navio Patara, de bandeira alemã, que vem de Santander - onde faz a rota da Autoeuropa para Dresden - para carregar a partir de hoje os 700 carros desviados do porto de Setúbal para o concorrente nortenho, devido precisamente à paralisação dos estivadores eventuais. Tal como o navio Paglia que carregou em Setúbal, tem capacidade para 3000 automóveis.

O porto de Leixões, em Matosinhos, recebeu na segunda-feira 700 automóveis da Autoeuropa para embarque e os seus responsáveis admitem chegar a um parqueamento de 5000 carros até final do ano. “Este novo serviço será uma mais-valia para Leixões e para o país, que verá reforçada a sua capacidade exportadora, como para a Autoeuropa, que encontra no nosso porto uma opção eficiente para escoar os seus automóveis”, referiu a administração portuária. Para já, enquanto não se resolve a crise em Setúbal, vai sendo alternativa para um escoamento ainda limitado.

Acordo sujeito a plenário

O SEAL já assegurou aos estivadores de Setúbal que os termos do entendimento que aceitar serão submetidos à sua aprovação. “O acordo que lá for feito vai vir às bases. Vamos reunir com os trabalhadores para ver se lhes serve”, disse o líder sindical.

Ao PÚBLICO, António Mariano, concretizou que, se houver acordo logo na quinta-feira, o plenário de trabalhadores em Setúbal poderá ter lugar ainda na sexta-feira, mas, se o entendimento ficar fechado somente na sexta-feira, a reunião geral com os trabalhadores só deverá ter lugar na segunda-feira, uma vez que “no fim-de-semana é difícil”.

Mesmo com o conflito laboral ultrapassado com o acordo em perspectiva, o SEAL mantém como meta, para o futuro, a contratação da totalidade dos actuais trabalhadores eventuais. “Têm que ser os 93, não têm é que ser todos de uma vez”, apontou. 

 Contrato colectivo na forja

O presidente do sindicato revelou ainda que o contrato colectivo de trabalho para Setúbal, que está a ser negociado com as associações patronais do sector, está também em fase de conclusão. “Falta acertar algumas cláusulas para acertar o contrato colectivo de trabalho para Setúbal”, referiu.

O encontro de estivadores de ontem em Setúbal reuniu perto de três centenas de pessoas, incluindo trabalhadores de outros portos nacionais, representantes da zona norte da Coordinadora de Espanha e o coordenador mundial do International Dockworkers Council (IDC).

Entre palavras de ordem como “nem um passo atrás” ou “o estivador está de volta”, fizeram-se ouvir as intervenções de Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, e de Garcia Pereira, antigo dirigente do MRPP.

A paralisação dos estivadores alargou-se ontem aos restantes terminais portuários do Sado, com os trabalhadores da Setulset a juntarem-se à luta dos eventuais da Operestiva, como o PÚBLICO avançou na segunda-feira.

Os estivadores eventuais da segunda empresa de trabalho portuário de Setúbal decidiram na segunda-feira, ao final do dia, em plenário aderir imediatamente ao protesto, nas mesmas condições dos trabalhadores da Operestiva, com paralisação total ao trabalho e por tempo indeterminado até que as negociações entre as empresas e o sindicato sejam retomadas.