A pouco mais de um mês do final da sua nomeação para o cargo, o coordenador nacional dos cuidados continuados integrados, Manuel Lopes, cessou funções, mas não quis avançar detalhes sobre o processo. De saída, faz um balanço positivo do trabalho desenvolvido, mas lamenta que não tenha ainda avançado o estatuto do cuidador informal.

Manuel Lopes indicou à Lusa que cessou funções, sem especificar se foi demitido ou se apresentou a sua demissão e remeteu para o Ministério da Saúde mais explicações ou comentários. "Não me compete dar explicações", disse ao PÚBLICO, especificando apenas que a sua nomeação era válida até 16 de Dezembro próximo. 

Ao PÚBLICO, a tutela confirmou ao início da noite desta quarta-feira que “o coordenador nacional para a Reforma do SNS na área dos cuidados continuados integrados e da Estratégia SNS + Proximidade, Manuel Lopes, comunicou a cessação de funções ao Ministério da Saúde”. O ministério, “que agradece todo o trabalho meritório realizado ao longo do mandato”, esclareceu ainda que “o mandato desta coordenação tinha o seu término previsto para o próximo dia 15 de Dezembro” e que está a “diligenciar no sentido da sua substituição a breve prazo, de forma a garantir a continuidade da actividade”.

"Por uma questão de transparência e correcção, é preciso clarificar o que levou a esta saída", reclamou a deputada do CDS/PP, Isabel Galriça Neto. É com "preocupação" que o CDS-PP encara esta saída, diz a médica, que defende que o sector dos cuidados continuados "está em ruptura". Galriça Neto considera que não será uma demissão, "por si só, que vai resolver o problema" dos "fracos resultados" obtidos pela equipa que, durante três anos, "fez propostas que não foram concretizadas".

Num breve balanço sobre o trabalho desenvolvido, Manuel Lopes contrapõe que está "muito orgulhoso do trabalho feito" na coordenação, apesar de admitir que ainda falta concretizar muita coisa. Nomeadamente, falta avançar com o estatuto do cuidador informal, "uma questão central", no seu entender. Manuel Lopes lembra, a propósito, que a coordenação fez "o trabalho de casa" e entregou atempadamente aos responsáveis políticos o plano de desenvolvimento do estatuto das pessoas que cuidam em casa de familiares, vizinhos ou amigos e que por vezes têm que deixar o emprego para o fazer. 

O primeiro-ministro, António Costa, disse recentemente que não é possível avançar já com este estatuto, devido à elevada despesa que tal medida implicaria. Apesar de reconhecer a “bondade da intenção” da criação de medidas de apoio, o primeiro-ministro alegou que, pelas suas contas, o plano custaria 120 milhões de euros mas, quando atingisse “a velocidade de cruzeiro”, a factura ascenderia a 800 milhões de euros anuais.

Manuel Lopes discorda "frontalmente" de António Costa. "Há muitas formas de criar o estatuto do cuidador informal e de o implementar", defende, notando que não seria necessário, numa primeira fase, abranger todo o universo de pessoas nesta situação. O problema é que há "situações absolutamente degradantes" para as quais é preciso encontrar soluções com urgência, enfatiza.

Além da questão do cuidador informal, destaca ainda, no balanço do trabalho realizado na coordenação dos cuidados continuados, a estratégia do envelhecimento activo e saudável e a estratégia para as pessoas com demência, estando ainda em curso o projecto da literacia em saúde.

Manuel José Lopes foi nomeado há três anos coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados pelo anterior secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, que abandonou o cargo na sequência da remodelação governamental que levou à saída do ministro Adalberto Campos Fernandes há cerca de um mês.

Doutorado em ciências de enfermagem e professor da Universidade de Évora, em 2010 já tinha sido coordenador do relatório especializado "Cuidados Continuados Integrados em Portugal — Analisando o presente, perspectivando o futuro".