Quando foi lançado no pós-crise de 2013, o Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEIE), que ficou conhecido o nome do presidente da Comissão que o lançou, o Plano Juncker, propunha-se a alavancar 315 mil milhões de euros de investimento até 2020. A adesão ao programa superou as expectativas e esse montante de investimento já foi ultrapassado no passado mês de Julho. Entretanto, o presidente da Comissão ainda não foi substituído (as eleições são para o ano) e o FEIE já mudou de volume, e de nome. Agora chama-se InvestEu, e o alargamento viabilizado pelo Parlamento Europeu permite alavancar o investimento até 500 mil milhões de euros, potenciar o crescimento do PIB europeu em 1,3% e criar 1,4 milhões de novos postos de trabalho. E o número de pequenas e médias empresas apoiadas chega às 793 mil.

“Estamos particularmente satisfeitos com estes resultados. Porque demonstram que não era alquimia financeira, como uma vez escreveu o Der Spiegel. Este plano é realmente sobre as pessoas. Trata-se de capacitar as pessoas e dar-lhes os meios para transformar as suas ideias - os seus sonhos - em projectos concretos que contribuam para o crescimento e a criação de emprego na Europa”, disse Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do crescimento económico e do emprego. Estas declarações foram feitas aos jornalistas na véspera de inaugurar, em pleno centro de Bruxelas, uma exposição que permita aos transeuntes e curiosos ter “uma pequena amostra” sobre onde é aplicado o dinheiro da Europa.

Uma mostra com azeitonas gregas que são exportadas, tecnologias médicas de ponta desenvolvidas na Itália e na Espanha, alternativas sustentáveis a sacos plásticos projectadas na República Checa e padarias familiares na Estónia. Ou um projecto de fabrico e comercialização de algas, da portuguesa AlgaPlus, de Ílhavo, que esteve presente na mostra através de um apelativo sistema de realidade virtual desenvolvido por uma empresa alemã.

O principal segredo do sucesso do Plano Juncker

InvestEU, disse Katainen, é que as ideias e os projectos não nasceram em Bruxelas. “Nascem em cada um dos países, onde há empreendedores e entidades públicas e privadas empenhados em apresentar projectos”, disse aos jornalistas o comissário finlandês, explicando que as motivações da União Europeia passam por continuar a criar um clima de confiança no investimento. “Devo recordar que dois terços deste investimento são feitos por privados. Temos de continuar a garantir que o acesso a estes instrumentos e a estas fontes de financiamento são cada vez mais fáceis. Por isso, basta um empreendedor ter uma ideia. E pegar no telefone ou no email. Não precisa de ter aprovação governamental. Não estamos a falar de fundos estruturais”, recorda Katainen.

Portugal na quarta posição

Até agora, e olhando para o peso do investimento realizado em percentagem do PIB, Portugal ocupa o quarto lugar na utilização deste tipo de fundos (os primeiros lugares pertencem respectivamente à Grécia, Estónia, Lituânia). O Plano Juncker mobilizou para Portugal 2259 milhões de euros, que vão alavancar um investimento de 7663 milhões. Uma parte expressiva deste investimento está a ser canalizado via banca comercial, com o BEI a firmar, até agora, 14 parcerias com bancos comerciais que vão servir de intermediários a aplicar estes fundos.

O funcionamento destas linhas pode ser explicado com o exemplo grego que estava presente na exposição de Bruxelas. Demie Cononelos é proprietária da Mani Foods, uma pequena empresa que actualmente exporta 98% da sua produção de azeitonas e azeite para os Estados Unidos. Em plena crise grega, há dois anos, entendeu que seria oportuno ampliar as instalações e as linhas de produção. Foi o facto de um banco grego ter um acordo com o BEI (que garantia 50% do investimento, caso a empresa entrasse em incumprimento) que lhe permitiu aceder ao empréstimo que precisava para, agora, ter 80 postos de trabalho. Os números em Portugal apontam para a possibilidade destes financiamentos chegaram a mil milhões de euros e potenciar investimentos de três mil milhões de euros em quase cinco mil pequenas e médias empresas.

O plano Juncker foi montado com orçamento da União Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI). E para o próximo ciclo, a vice-presidente da Direcção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia, Kerstin Jorna, explicou que a Comissão está a negociar a participação de outras entidades financeiras para além do BEI, não excluindo a possibilidade de haver investimento chinês a alavancar projectos na Europa.

Para o próximo orçamento da UE a longo prazo, a Comissão apresentou o Fundo InvestEU, expandindo o modelo de sucesso do Plano de Investimento, “mas limando as suas ineficiências e os seus erros”, disse Jorna, dando como exemplo que a multiplicidade de programas financeiros actualmente disponíveis será transformada em apenas um programa. O que ficou bem claro também da apresentação feita aos jornalistas é o tipo de projectos a que será votada uma maior atenção. “Não vamos majorar um projecto em detrimento de outro consoante as áreas, haverá sempre dinheiro para financiar bons projectos. Mas há ainda uma lacuna de investimento considerável, especialmente quando se trata de infra-estruturas sociais e investimentos em tecnologias digitais e na mudança para uma economia sustentável de baixo carbono”, disse a vice-presidente da Direcção Geral.

Katainen corroborou o discurso mais tarde, frisando que a prioridade da Europa é dar resposta à transformação social que se adivinha com a digitalização e a economia circular e aos acordos assumidos na Cimeira de Paris. Ou, resumindo numa frase de Jorna: o objectivo do InvestEu é alavancar o dinheiro dos privados para financiar as políticas públicas já assumidas pela União Europeia. 

A jornalista viajou a convite da Comissão Europeia