A Grécia, o país europeu com mais pedidos de asilo per capita, quer fazer um acordo bilateral com Portugal. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, diz que há abertura para acolher refugiados que se encontram naquele país.

O Programa de Recolocação da União Europeia terminou, mas a pressão migratória permanece forte na Grécia. Nos meses de Julho e Agosto o fluxo aumentou, como costuma acontecer durante o Verão. Em Setembro, cerca de 3500 pessoas desembarcaram nas ilhas gregas.

Na terça-feira, Eduardo Cabrita visita o Centro de Coordenação Operacional, no porto de Pireu, e o campo de refugiados de Eleonas, em Atenas. Nesse mesmo dia, reunir-se-á com o seu homólogo grego, Alexandros Haritsis, e, mais tarde, com o ministro da Política de Migrações Dimitris Vitsas e com a ministra da Protecção dos Cidadãos Olga Gerovassili. 

Eduardo Cabrita não adianta que acordo bilateral propõem as autoridades gregas. Diz que Portugal tem apoiado a Grécia de diversas formas e que o Governo está disposto a ir mais longe. “Estamos abertos a receber mais refugiados com base num acordo entre Portugal e Grécia, com o apoio da União Europeia”, revela ao PÚBLICO.

Não é por acaso que a Grécia se está a virar para Portugal. No quadro do Programa de Recolocação da União Europeia, concluído em Março de 2018, Portugal acolheu 1552 refugiados, distribuídos por 99 municípios. Entretanto, muitas dessas pessoas já deixaram o país.

No âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação a partir de países terceiros, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal admitiu acolher até 2019 mais 1010 pessoas que se encontram em campos de refugiados do Egipto e da Turquia. Inspectores do SEF, em colaboração com uma equipa do ACNUR, estiveram em Junho no Egipto a fazer entrevistas a 150 refugiados que deverão desembarcar em Portugal em Novembro.

Nos últimos meses, Portugal — em conjunto com a Alemanha, a França ou a Espanha — respondeu sempre que foi preciso encontrar soluções ad hoc para migrantes que procuram chegar à Europa através do Mediterrâneo.

No princípio de Outubro, o país recebeu 27 migrantes resgatados em Agosto pelo navio humanitário Aquarius, atracado em Malta. De origem somali, estas seis mulheres e estes 21 homens foram acolhidas pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, em Penela.

Já em Setembro, tinham desembarcado em Portugal outras 19 pessoas resgatadas na mesma ocasião. Os 17 homens e as duas mulheres, provenientes de Eritreia, Nigéria, Iémen e Sudão, foram recebidos no Fundão.

Ainda em Julho, chegaram 30 migrantes resgatados pelo navio humanitário Lifeline, também em Malta. O Conselho Português para os Refugiados recebeu aqueles 26 homens e aquelas três mulheres e uma criança de 4 meses provenientes de Bangladesh, Costa do Marfim, Eritreia, Etiópia, Mali, Guiné Conacri, Serra Leoa, Somália e Sudão.

Por razões humanitárias, e face à situação de emergência em que se encontram milhares de refugiados, Portugal tem “estado em todas as soluções ad hoc”, salienta o ministro. Só que esse não lhe parece o caminho. “Defendemos que deve haver uma solução europeia para as situações de emergência.”

A avançar, este acordo com a Grécia não será o primeiro bilateral sobre fluxos migratórios feito este ano. O Conselho Europeu de Junho de 2018 instou os Estados-Membros a aumentarem a colaboração também no que concerne a movimentos migratórios secundários. E Portugal assinou com a Alemanha um acordo destinado a agilizar os processos relativos a refugiados ou requerentes de asilo que, tendo solicitado protecção internacional num dos países, tenham indevidamente solicitado o mesmo estatuto no outro ou que aí permaneçam em situação irregular. Foi o primeiro acordo bilateral do género.