A directora da representação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) disse nesta sexta-feira que em Portugal as mulheres e os casais têm menos filhos do que aqueles que desejam, tendo o país uma taxa de fecundidade baixa.

Mónica Ferro, que participou no Parlamento português na apresentação do Relatório sobre a evolução da população mundial de 2018, do UNFPA, declarou à agência Lusa que, em Portugal, em média" as mulheres e os casais querem ter cerca de 2,3 filhos e na realidade têm 1,2".

"Portugal tem as mesmas barreiras que têm os outros países altamente desenvolvidos e que estão na categoria de baixas taxas de fertilidade, que são as dificuldades económicas, as barreiras institucionais e as barreiras sociais", adiantou.

"Embora haja acesso à saúde sexual e reprodutiva e ela faça parte dos cuidados primários de saúde em Portugal, muitas mulheres e muitos casais relatam histórias de dificuldade na conciliação entre a vida familiar e a profissional, falta de cuidados infantis ou destes serem demasiadamente caros e não lhes permitir poder ter uma vida profissional e familiar e a realização do projecto de fertilidade que querem", observou.

A directora da representação do UNFPA em Genebra explicou que esta situação "tem a ver também com o facto de em Portugal, embora a igualdade de género esteja consagrada na lei, existe um hiato salarial em que as mulheres ganham menos do que os homens, não obstante o grau de desenvolvimento do país e o facto de existir um leque de opções muito grande no que diz respeito aos direitos reprodutivos, ainda persistem alguma barreiras económicas, institucionais e sociais que impedem de terem o número de filhos que querem".

"Situação preocupante"

Para Mónica Ferro, esta é uma "situação preocupante em Portugal", que só pode ser resolvida através de um grande investimento público e políticas proactivas de conciliação do trabalho com a vida familiar, no investimento dos serviços de apoio à infância e incentivos fiscais, para se conseguir que a taxa cresça novamente.

"Essa é a grande preocupação dos países que estão organizados nesta categoria, com o aumento do bem-estar, com as garantias de nutrição, com a diminuição da taxa de mortalidade, a população começou lentamente a estabilizar. Ao baixar a fertilidade e o número de filhos, nota-se que a população vai envelhecendo e felizmente vive-se hoje mais tempo e com mais qualidade do que em qualquer outro momento da história da humanidade, mas a população jovem em idade produtiva está a diminuir", explicou.

Para a especialista, antiga deputada do PSD, "isto lança um desafio muito grande" a nível destes países de baixa fecundidade, "em matéria de sustentação do modelo económico que existe, sustentação do sistema de Segurança Social e até a manutenção dos mercados como estão desenhados, porque a Economia de um país é toda desenhada em função de pilares - a mão-de-obra disponível, o sistema de segurança social, o mercado de trabalho - e, portanto, a diminuição da mão-de-obra disponível está a alterar esses equilíbrios".

Os exemplos de França e Noruega

"A maior parte dos países europeus, com perfis demográficos semelhantes aos portugueses, estão muito preocupados com a sustentabilidade da Segurança Social e do mercado de trabalho. Há países que tinham taxas de fertilidade muito baixas e que fizerem investimentos políticos muito fortes e que agora estão a ver as suas populações a voltar a crescer", disse.

Mónica Ferro deu como exemplo a França e a Noruega, que fizeram investimentos públicos muito grandes em licenças de maternidade e de paternidade pagas, em cuidados infantis, sistemas de creches e infantários, com muitos incentivos fiscais a casais com mais filhos e também com políticas de subsídios de nascimento e à infância.

A responsável do UNFPA vincou que este problema tem de ser tratado através de uma mistura de políticas públicas e de programas e, portanto, os incentivos governamentais, como o de apoio à natalidade, o chamado "cheque-bebé", "têm de estar sempre em primeira linha, mas é uma transformação societal, estrutural que tem de ser feita".

O relatório sobre A situação da População Mundial 2018, com o tema "O Poder de Escolha - direitos reprodutivos e transição demográfica", apresentado em Lisboa, no Grupo Parlamentar de População e Desenvolvimento, refere que a decisão das mulheres sobre a data e número de filhos está directamente ligada ao desenvolvimento económico e social das populações.