As famílias monoparentais não só viram agravado o risco de pobreza, como são, no conjunto dos portugueses, aquelas em que a habitação mais pesa no orçamento — da renda às prestações ao banco, passando pelas facturas da água, luz ou condomínio. Num cenário em que a taxa de sobrecarga das despesas com habituação recuou 0,8 pontos percentuais em 2017, com 6,7% da população em geral a ver mais de 40% do seu orçamento mensal absorvido pelas despesas da casa, entre as famílias compostas por um adulto com pelo menos uma criança a percentagem era de quase 21%.

Apesar do aumento galopante do custo da habitação, o Inquérito Rendimento e Condições de Vida, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra que, ainda que transversal a todas as classes de rendimento, foi entre os menos endinheirados que mais se fez sentir o desagravamento do peso com as despesas de habitação. Na interpretação do especialista em desigualdades Carlos Farinha Rodrigues, conjugaram-se dois factores: “Desde logo, o aumento do custo da habitação — quer no aluguer, quer na compra — está muito localizado em Lisboa e no Porto. Por outro lado, houve aqui o efeito do crescimento dos rendimentos, em particular dos mais baixos, por via do aumento do salário mínimo e da reposição de algumas prestações sociais, e da diminuição do desemprego.”

Tendo melhorado, a sobrecarga de despesas com a habitação continua, ainda assim, muito longe dos 4,2% de 2010. Mas, ainda que ligeiras, as melhorias não se ficaram por aqui. A proporção de pessoas afectadas por condições severas de privação habitacional também recuou 0,9 pontos percentuais, para os 4% da população. Se recuarmos a 2014, esta taxa afectava 5,5% dos portugueses. Neste quadro, entram todos aqueles cujas casas apresentavam problemas como a inexistência de sanita ou duche interiores, tecto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou ainda luz natural insuficiente num dia de sol.

Igual melhoria verificou-se entre os que vivem em casas demasiado pequenas para o agregado.No ano passado, a sobrelotação afectou 9,3% da população. Dá menos um ponto percentual do que nos três anos imediatamente anteriores. E, tal como a sobrecarga das despesas, a redução da sobrelotação habitacional foi transversal a todas as classes de rendimento. Mas, sem surpresas, o INE lembra que morar numa casa demasiado pequena afectava principalmente as famílias em situação de pobreza (17,7%) e as famílias com crianças dependentes (15,4%), além daquelas que vivem em cidades densamente povoadas (11,5%). Os agregados familiares com menores rendimentos foram, ao mesmo tempo, aqueles em que o desagravamento do problema foi mais expressivo (menos 2,5 pontos percentuais). Acresce que, na comparação com o cenário europeu, os portugueses estão longe de ser os que mais sofrem com a sobrelotação habitacional, um problema que, em média, afecta 16,6% dos europeus.

Menos 196 mil em risco de pobreza ou exclusão

Em 2017, havia no país 2 milhões 399 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, ou seja, 23,3% da população. São menos 196 mil pessoas do que no ano anterior. Já a taxa de risco de pobreza — cujo limiar foi de 5443 euros anuais, ou seja, cerca de 454 euros por mês — recuou em 2016 para os 18,3%. No total, contavam-se 1 milhão 887 mil pessoas afectadas pelo risco de pobreza, menos 1,2 pontos percentuais do que em 2014.

Mas este risco continua acima dos níveis pré-crise. “Em 2009, esse valor andava nos 17,9%”, precisa Farinha Rodrigues. De resto, para o também coordenador do Observatório das Desigualdades do CIES-IUL, o desagravamento da pobreza, que o especialista atribui ao facto de este Governo ter adoptado “uma preocupação com as questões sociais que estava há muito afastada da política em Portugal”, o cenário está longe de ser risonho.

Entre os desempregados, por exemplo, o risco de pobreza chegava aos 44,8%. E as famílias com crianças continuam a ser muito penalizadas. Entre as que são constituídas por dois adultos com mais de três crianças a taxa de risco de pobreza chega aos 41,4%, apesar de tudo ligeiramente abaixo dos 42,7% do ano anterior. Em sentido contrário, as famílias monoparentais com pelo menos uma criança viram a taxa de risco de pobreza agravar-se para os 33,1%,contra os 31,6% de 2015.

Estratégia nacional contra pobreza

 “A taxa de risco de pobreza entre as crianças tem o valor mais baixo desde 2003, mas o agravamento da pobreza entre as famílias monoparentais e a persistência da precariedade, ainda que com uma ligeira melhoria, nas famílias numerosas não deixa de ser relevante”, acrescenta Farinha Rodrigues, para quem “o problema das crianças em situação de pobreza em Portugal continua a ser do ponto de vista social um dos principais desafios e motivos de preocupação”.

Urgia assim, na óptica deste especialista em desigualdades, apostar “num projecto integrado de combate à pobreza, começando precisamente por reduzir os factores que levam a que tenhamos uma percentagem tão elevada de crianças em situação de pobreza”.

Esta “estratégia nacional de combate à pobreza” — à semelhança, aliás, do que decidiu o Governo Regional dos Açores — implicaria uma “conjugação de políticas de reforço do rendimento das famílias com políticas que, aos níveis educativo e de saúde, minorassem os efeitos da pobreza junto das crianças”.

Voltando ao retrato estatístico do INE, observa-se que as desigualdades na distribuição dos rendimentos, ainda que persistam, diminuíram ligeiramente. O coeficiente de Gini, que procura sintetizar a assimetria entre os diferentes grupos populacionais e cujo indicador vai de zero a cem (quanto mais baixo é o valor, mais próximos são os rendimentos das pessoas) baixou de 33,9 para 33,5.  

O rendimento médio disponível por agregado familiar também aumentou em 2016, ano em que se fixou nos 18.396 euros anuais, mais 2,4% do que no ano anterior. Ainda assim, é um valor inferior ao de 2009 (18.734).