Na manhã desta sexta-feira, a Ryanair anunciou que tinha chegado a acordo com o Sindicato dos Pilotos da Aviação da Aviação Civil (SPAC) e que nos próximos dias começaria a negociação no que respeita “aos contratos colectivos de trabalho (CCT) sob legislação portuguesa”.

Cerca de sete horas depois, a meio da tarde, o SPAC enviou o seu próprio comunicado onde fala de “progressos relevantes na defesa intransigente dos interesses dos pilotos da Ryanair”, mas que ainda são “insuficientes para se considerar que existe um acordo sobre todas as matérias”.

Se a Ryanair fala de um acordo “que servirá de base para acordos relativos a antiguidade e transferência de base” aérea, o SPAC diz que o acordado “reporta-se a um aspecto particular de uma negociação mais vasta e que está em curso”. “Esse aspecto”, diz, “tem a ver com os princípios que devem ser observados para efeitos da lista de antiguidades dos pilotos” da transportadora aérea.

Deste modo, diz o SPAC, “as negociações com a Ryanair vão prosseguir com vista à obtenção de um acordo de empresa que contemple melhores condições de trabalho para os pilotos, havendo ainda muito trabalho a realizar”.

A questão da aplicação da legislação de cada país, e não a irlandesa, tem sido reivindicada também pelos tripulantes de cabine e por diversos sindicatos a nível europeu, conduzindo a várias greves de que afectam a companhia aérea.

Pelo meio, Bruxelas também se pronunciou, com a comissária europeia do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, a afirmar publicamente que “não é a bandeira da companhia aérea que determina a lei a aplicar. É o lugar de onde o trabalhador sai de manhã e chega à noite, sem que o empregador tenha de cobrir as despesas”. Thyssen disse ainda que “respeitar a lei europeia não é algo que os trabalhadores tenham de negociar, nem algo que pode ser feito de forma diferente de país para país”.

No passado dia 19 de Setembro, véspera da assembleia geral da Ryanair na qual Michael O'Leary e David Bonderman foram reconduzidos, respectivamente, como presidente executivo e presidente do conselho de administração (este último com menos expressões de apoio por parte dos accionistas), o SPAC juntou-se a 12 outras estruturas de pilotos num comunicado onde diziam ter perdido “toda a confiança” na liderança da empresa, pedindo o seu afastamento.

“A relação entre a gestão da Ryanair e os seus funcionários tornou-se totalmente disfuncional, estando agora a colocar em risco o sucesso contínuo da empresa”, dizia o comunicado. A Ryanair, sublinhavam, “precisa de líderes competentes que estejam focados num futuro claro e diferente”.

“Encorajar os sindicatos de tripulantes”

Esta sexta-feira, ao anunciar o entendimento com o SPAC, a Ryanair destacou que também fechou negociações com outras estruturas representativas de pilotos: a BALPA, no Reino Unido, e a ANPAC, em Itália. A empresa espera ainda assinar, “brevemente”, acordos de reconhecimento com o sindicato de pilotos espanhol SEPLA, que “abrirão caminho a uma rápida negociação de CCT sob legislação espanhola”.

No comunicado, a transportadora aérea gerida por O'Leary contextualiza estes acordos com os pilotos, com o responsável pelos recursos humanos (chief people officer), Eddie Wilson, a afirmar que demonstram o “progresso significativo” da empresa em relação aos funcionários e os sindicatos de diferentes países europeus.

“A onda recente de insolvências em companhias aéreas europeias”, como a da Primera Air, “o encerramento/redução de bases anunciadas” por transportadoras aéreas europeias, “em resposta ao aumento dos preços do petróleo” e à redução das tarifas, “têm impulsionado estas negociações sindicais ao longo das últimas semanas”, diz o gestor da Ryanair.

Do ponto de vista de Eddie Wilson, “os pilotos e tripulação da Ryanair reconhecem que usufruem de melhores salários, horários e estabilidade laboral do que muitos dos seus pare”, e a Ryanair vai “reconhecendo e trabalhando com sindicatos para concluir acordos que dêem resposta às principais preocupações dos nossos pilotos e tripulação” nos mercados onde opera.

Depois, o gestor aproveita para dizer que a empresa espera que os acordos agora estabelecidos, com destaque para o do SPAC em Portugal, a que acresce o previsto para Espanha, “venham a encorajar os sindicatos de tripulantes de cabina em ambos os países a retirar funcionários de companhias aéreas concorrentes (que muito têm impedido o progresso) das negociações de forma a podermos concluir com celeridade acordos sindicais com os nossos tripulantes nestes países”.

Neste caso, a Ryanair está a visar directamente o Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Já recentemente a empresa acusou a existência de “sindicatos e tripulações ligados à concorrência” que estariam a organizar “a bloquear as negociações” e a organizar “repetidas greves num esforço de danificar o negócio da Ryanair e a confiança dos clientes”, em benefício de outras empresas.

A presidente do SNPVAC, Luciana Passo, é chefe de cabine da TAP, e há trabalhadores da Easyjet na direcção do sindicato.

Por parte de Luciana Passo, esta já afirmou que o SNPVAC é “o único em Portugal que representa tripulantes de cabine” e que só não há nenhum trabalhador da Ryanair na direcção porque na altura das últimas eleições o número de associados desta empresa era demasiado escasso.

A última greve na Ryanair ocorreu a 28 de Setembro, juntando o SNPVAC tripulantes de cabine de Espanha, Bélgica, Holanda, Itália, além de pilotos das bases alemãs e holandesas.