Neste 3º trimestre, o barómetro fiscal da Ordem dos Economistas focou-se no Orçamento do Estado para 2019, que será apresentado no próximo dia 15 de Outubro.

Os resultados do barómetro, que contaram com a participação de 638 membros, foram os seguintes:

- A maioria dos membros da Ordem prevê que a economia Portuguesa irá manter-se estável em 2019, face a 2018. Mas quase um terço prevê que vá piorar, face a cerca de um quinto que antecipa melhoramentos.

- Questionados sobre o tema dos aumentos salariais na função pública, quase metade dos membros entende que esta é uma medida imediatista em véspera de eleições. No entanto, quase 40% considera ser justo o referido aumento, tendo em consideração a perda de rendimento verificada nos últimos anos. Quase 20% entendem que outras prioridades são no entanto mais importantes.

- Para a registada redução do défice, na opinião da maioria dos membros contribuiu sobretudo o aumento dos impostos (sobretudo os indiretos), bem como a conjuntura económica, nomeadamente no setor do turismo. A diminuição da taxa de desemprego (reduzindo despesa de prestações e aumentando o IRS e as contribuições para a segurança social), bem como a redução dos juros, tiveram também um impacto significativo.

- 45% dos respondentes ao inquérito deste Barómetro expressam preocupação com a divida pública e entendem que é necessária uma redução mais rápida da mesma, mantendo a carga fiscal. Cerca de 28% prefeririam uma redução da carga fiscal, mesmo que isso significasse uma redução mais lenta da dívida pública. Por último, 26,7% estão satisfeitos com o ritmo de diminuição da dívida.

Aumentar

- Questionados sobre qual deveria ser a reforma mais importante a verificar-se no decurso da próxima legislatura, 40% entendem ser a reforma da Administração Pública e quase 20% optam pela reforma do sistema fiscal. Apenas 13% entendem que a prioridade deverá ser a reforma da Segurança Social.

- Quanto a mexidas nos impostos, 68% opõem-se à proposta de redução de IRS para quem emigrou nos últimos anos. No que diz respeito aos benefícios fiscais em IRS a não residentes, 40% afirmam que se devem manter inalterados, sendo que 36% opinam que os mesmos benefícios devem ser reduzir. 20% optam pela sua extinção.

Em síntese, os Economistas consideram que a Economia em 2019 se deverá manter estável e que o bom desempenho das contas públicas se deve sobretudo a uma maior receita fiscal, também impulsionada pelo crescimento do turismo e da procura interna. Questões mais imediatistas deverão dar lugar à implementação de reformas estruturais, com especial enfoque para a reforma da administração pública e para a urgência e celeridade da diminuição da dívida. Por fim, medidas que visem a atração de investimento deverão ser mantidas, se bem que com especial atenção pelo hiato da sua igualdade para com os residentes.

O próximo inquérito será realizado em janeiro (4º trimestre de 2018). Iremos para isso voltar a enviar o inquérito aos nossos membros durante o mês de dezembro, dando cerca de um mês para as respostas. Para tal contamos com a valiosa opinião de todos os membros da Ordem dos Economistas para melhor conhecermos o sistema fiscal e os seus pontos fortes e fracos.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico