Maioria rejeita aumento de despesa
Barómetro Fiscal da Ordem dos Economistas: perspetivas para 2019
A Ordem dos Economistas lançou no primeiro trimestre de 2018, junto dos seus membros, um barómetro trimestral sobre o sistema fiscal português em parceria com o jornal PÚBLICO. Apresentamos agora os resultados do 2º trimestre de 2018, cujas respostas foram obtidas durante o mês de Junho e que totalizaram 487 participantes.
O nosso objetivo é compreender como os membros da Ordem percecionam diferentes valências e aspetos do sistema fiscal. Os membros da Ordem, sendo parte integrante e ativa do nosso tecido económico e empresarial (em empresas, institutos, universidades, associações, etc.), têm uma visão profunda e conhecedora da realidade económica do país.
Neste segundo trimestre mantivemos as duas áreas centrais relativas ao sistema fiscal: a questão da carga fiscal e a atratividade do sistema fiscal para as empresas e o investimento. Tendo uma base trimestral, permitirá acompanhar, para cada uma das questões, a evolução da opinião dos membros ao longo do tempo.
Contudo, introduzimos uma temática específica, que se prende com o OE/2019, a ser apresentado pelo governo a 15 de outubro.
Nessa parte temática, perguntámos aos membros da Ordem o que entendem que o governo deve fazer para 2019, se existir alguma “margem orçamental”. Tendo em conta a difícil situação das contas públicas nacionais nas ultimas duas décadas e o valor elevado da dívida pública, a maioria rejeita aumentos de despesa. De fato, só 13,9% preferiam um aumento de despesa na área da saúde, sendo que 3,5% preferia aumento de despesa em educação. A maioria divide-se: 41,8% prefere uma consolidação orçamental mais exigente. Isto é, menos défice e logo uma redução mais rápida da dívida pública. Já 40,8% prefere canalizar alguma “margem orçamental” para uma redução da carga fiscal (E aqui quase 50% prefere uma redução do IRS, sendo que 20% optaria por reduzir o IRC e 20% por reduzir o IVA).
A conjuntura favorável que as economias mundial e europeia atravessam tem-se refletido no comportamento da economia portuguesa. Assim, não espanta que a maioria dos membros tenha referido que a economia nacional melhorou no último ano. Apenas 20% entende que piorou. No entanto apenas 34% considera que a economia Portuguesa está mais competitiva que no ano passado. Aqui a maioria entende que está igual ou pior. A situação agrava-se quando se pergunta aos membros da Ordem a sua perspetiva para 2019. Apenas 22% afirma que vai melhorar. Já 39% acham que ficará igual, mas 38% entende que vai piorar ou piorar muito. Os sinais de desaceleração da economia europeia e portuguesa, aliados a um menor fulgor do turismo, começam a dar os primeiros sinais.
No restante, em que repetimos as perguntas do 1º trimestre, tivemos, naturalmente, resultados muito próximos. No que diz respeito à carga fiscal, a maioria das respostas aponta para uma carga fiscal elevada ou muito elevada.
No que diz respeito à atratividade do sistema fiscal, os resultados também não são favoráveis a uma maior competitividade da economia. A maior parte das respostas carateriza o sistema fiscal como neutro ou negativo para as empresas e o investimento. Há apesar de tudo alguns sinais positivos no custo de contexto de cumprimento das obrigações fiscais. Cerca de 60% das respostas entende que o tempo para cumprir as obrigações fiscais é adequado ou baixo. No campo oposto, saliente-se a preocupação pela demora dos processos fiscais, com quase 90% a carateriza o tempo de espera como longo ou muito longo. Há também ainda um caminho a percorrer na relação entre a AT e o contribuinte.
Assim, o barómetro indica como prioridades para melhorar o sistema fiscal Português a necessidade de estabilidade fiscal, uma carga fiscal mais baixa e menores custos de contexto, com uma simplificação do sistema fiscal. O próximo inquérito será realizado em outubro (3º trimestre). Ordem dos Economistas
