A igualdade de género pode ser uma das chaves para mais estabilidade, desenvolvimento e integração e não deve ficar para trás na cooperação intergovernamental, diz Laurence Païs, vice-secretária-geral da União para o Mediterrâneo (UpM). “Não se pode ter desenvolvimento económico sem ter as mulheres e as jovens no centro da agenda. São essenciais”, diz a diplomata, que está em Lisboa para participar, entre terça e quinta-feira, na 4.ª Conferência Regional da organização para debater o empoderamento das mulheres, Women4Mediterranean.

Païs assumiu no ano passado a pasta dos assuntos sociais e cívicos nesta organização que reúne 43 países da Europa, Norte de África e Médio Oriente, incluindo a Palestina.

No cargo anterior em Bruxelas, em representação de França no Comité de Política e Segurança da União Europeia, os problemas com que Laurence Païs lidava eram mais imediatos, de gestão de crise. É também daí que traz a experiência de que “não se pode lidar com gestão de crise sem também lidar com a prevenção dessas crises”. Promover e acompanhar os países no sentido de haver mais igualdade entre homens e mulheres é uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e económico, afirma. “E, no final das contas, mais estabilidade para a região.”

“Atacar as causas que estão na raiz da instabilidade” — é este, afirma, o mandato da UpM, que há dez anos ajuda a criar redes entre países para apoiar projectos em áreas como o desenvolvimento sustentável, o emprego, ou os assuntos sociais, área onde entra o empoderamento das mulheres. Esta organização junta à UE países de zonas mais instáveis, mas que nem por isso abandonaram os trabalhos da organização, afirma Païs.

“Talvez a primeira coisa a sublinhar é que, à volta da mesa, tivemos todos os representantes dos países, incluindo países em conflito.” As reuniões entre especialistas, afirma, são também “uma forma de continuarem o diálogo, mesmo que talvez a nível político seja mais difícil”.

Esta 4.ª Conferência Regional da União para o Mediterrâneo, que terá lugar na Fundação Champalimaud sob o mote Mulheres a construir sociedades inclusivas no Mediterrâneo, põe o empoderamento das mulheres como trave mestra dos trabalhos. É a primeira vez que a conferência sai de Barcelona, com o apoio da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade. 

Laurence Païs explica por que razão o foco da conferência é o empoderamento, não apenas a igualdade de género. Para a diplomata, “são precisas mulheres empoderadas, para cumprirem em pleno o seu papel em todas as áreas da sociedade — política, económica, social, cultural”, o que implica fornecer não apenas ferramentas, mas também oportunidades. “Diria que é esta a diferença entre igualdade, que é um direito humano fundamental, e ser empoderada.” 

É preciso, também, empoderar os países parceiros da UE neste fórum, diz. A UpM pretende ser uma parceria onde todos os países membros estão ao mesmo nível no diálogo. Não há uma relação paternalista, afirma Laurence Païs, “não pretendemos que seja o Norte a dar lições ao Sul”. “Também temos muito a aprender com o Sul. Se olharmos para os números de mulheres nos parlamentos, por exemplo, penso que a Tunísia e a Argélia têm números superiores aos de França e de outros países no Norte.”

No ano passado, os 43 países da UpM assinaram a Declaração do Cairo, onde reconhecem os desafios que ainda persistem para garantir que as mulheres têm acesso pleno aos seus direitos. Uma declaração com quatro prioridades — a participação das mulheres na vida política, na vida económica, o combate à violência contra mulheres e raparigas e a guerra às normas culturais discriminatórias. “Diria que é como um menu, em que cada país faz ou executa as medidas ao seu próprio ritmo e capacidade”.

Em Lisboa vai-se avaliar o que já foi feito, o que não foi feito e quais têm sido os obstáculos em cada país. O balanço do primeiro ano de vigência deste compromisso começa a ser feito logo na quarta-feira, na reunião de diálogo regional, onde representantes dos Estados-membros e os parceiros vão falar das conquistas e o que continua por fazer. Um dos objectivos, no imediato, será validar indicadores comuns para um mecanismo de acompanhamento, de forma a estabelecer comparações entre os países e ajudar a pôr em prática esta agenda. “A falta de dados estatisticamente fiáveis é um problema”, reconhece Laurence Païs.

O programa da conferência, que se estende até quinta-feira, foi construído para seguir as quatro prioridades da Declaração do Cairo, focando também especificamente em áreas como o sector dos media e a ciência, o papel dos homens na construção da igualdade e a situação das mulheres em zonas rurais. Estão inscritos mais de 300 participantes, de acordo com a organização, entre ministros e representantes de organizações internacionais e dos projectos desenvolvidos nos vários países. “É um espaço para estas experiências serem conhecidas, partilhadas. Contar como é que o fazem, para que possa ser possível aplicar em outros lugares.”